18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Nesta quarta-feira (18), dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Polícia Civil de Santa Catarina realiza uma série de ações que visam abordar o tema e a importância de denunciar os abusos e a exploração sexual (confira abaixo).

A Instituição divulga campanha informativa em suas redes sociais, promove eventos, rodas de conversas e participa de entrevistas para conscientizar a população sobre a importância do tema.

A coordenadora das Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMIs) em Santa Catarina, delegada de polícia Patrícia Zimmermann D’Ávila, explica que é importante que os pais fiquem atentos às mudanças comportamentais dos filhos, que podem indicar que as crianças e adolescentes possam estar sofrendo abusos.

“Geralmente as crianças e adolescentes não têm condições de denunciarem sozinhos os abusos sofridos. Muitas vezes eles são ameaçados pelos agressores e isso faz com que mantenham o silêncio, mas geralmente apresentam mudança comportamental ou alimentar e esta alteração chama atenção de pessoas próximas. Essas pessoas devem acolher a criança e procurar ajuda (denunciar) quando tiverem alguma suspeita que esteja ocorrendo o abuso”, alerta a coordenadora das DPCAMIs.

O que é o abuso sexual?

Segundo o Ministério da Saúde, o abuso sexual é definido como todo ato ou jogo sexual, relação heterossexual ou homossexual, cujo agressor está em estágio de desenvolvimento psicossexual mais adiantado que a criança ou adolescente. Tem por intenção estimulá-la sexualmente ou utilizá-la para obter satisfação sexual. Apresenta-se sob a forma de práticas eróticas e sexuais impostas à criança e ao adolescente pela violência física, ameaças ou indução de sua vontade. Esse fenômeno violento pode variar desde atos em que não se produz o contato sexual, até diferentes tipos de ações com contato sexual sem ou com penetração.

O que é exploração sexual?

Segundo a Lei 13.431/2017, a exploração sexual comercial é entendida como o uso da criança ou do adolescente em atividade sexual em troca de remuneração ou qualquer outra forma de compensação, de forma independente ou sob patrocínio, apoio ou incentivo de terceiro, seja de modo presencial ou por meio eletrônico.

Como denunciar

A Polícia Civil de Santa Catarina disponibiliza diversos meios para que as denúncias desses tipos de abusos sejam realizadas, como o número 181 e o WhatsApp (48) 98844-0011. Além disso, os boletins de ocorrência podem ser registrados, pessoalmente, nas delegacias de polícia ou pela Delegacia de Polícia Virtual, de forma online.

Algumas ações promovidas pela PCSC:

Itajaí
Em Itajaí, no dia 18 de maio, acontecerá um Pedágio Educativo. Em parceria com a Rede de Proteção, a DPCAMI/PCSC fará a distribuição de panfletos sobre o tema da violência sexual e da exploração sexual infantil, assim como orientação dos pedestres que transitam no local. Já no dia 26 de maio, acontecerá uma Roda de Conversa com adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Brusque
A DPCAMI/PCSC de Brusque está divulgando uma série de vídeos sobre o tema “Protegendo as crianças do abuso sexual”, na página do Instagram do projeto Proteja uma Criança; lançou as Oficinas presenciais para adultos e crianças, do Proteja uma Criança, objetivando a prevenção primária de abusos sexuais; promove uma roda de conversa com os alunos do curso de Psicologia da UNIFEBE- Brusque sobre o tema; e participa do Ciclo de Estudos, formação e debates do Conselho Tutelar de Florianópolis, falando sobre o tema do abuso sexual.

Herval d’Oeste
A Delegacia de Polícia de Herval d’Oeste participará de ação conjunta com o Núcleo de atenção e prevenção às violências. Será realizada uma caminhada pelas ruas centrais do município com entrega de panfletos sobre Combate ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil, exposição de banners de cada órgão da rede, visando esclarecer dúvidas e informar a população sobre o tema. Além disso, será realizada uma palestra na Secretaria de Saúde do município sobre violência obstétrica no programa de Capacitação para gestantes e seus familiares.

Palhoça
Entre os dias 16 a 20 de maio, policiais civis da Delegacia Regional de Polícia de Palhoça realizarão palestras para alunos da rede municipal de ensino sobre o tema “Abuso e violência sexual infanto-juvenil”, em alusão ao Dia Nacional de Combate à Violência e Exploração Sexual de crianças e adolescentes.

Videira
A DPCAMI/PCSC de Videira, juntamente com a Prefeitura Municipal e o Departamento de Ação Social, Conselho Tutelar e o CMDCA de Videira, participou da Semana de Proteção de Crianças e Adolescentes. O objetivo do projeto foi trabalhar a conscientização e a prevenção de violências contra crianças e adolescentes, de forma lúdica, trabalhando os diferentes tipos: violência física, sexual, psicológica e negligência.

Além disso, durante a semana de 16 a 20 de maio, está sendo feita a divulgação do Projeto nas redes sociais e por meio de entrevistas de prevenção, bem como pela premiação do concurso para os alunos e professores.