Lixo de poda e limpeza ocupa calçada e impede passagem de pedestres em avenida de Penha

Um acúmulo de galhos, móveis descartados e sacos de lixo tem ocupado toda a extensão da calçada na Avenida Curitiba, próximo ao número 815, em Penha. O material, resultado de poda e limpeza em uma residência, está no local há mais de um mês, dificultando a circulação de pedestres que precisam caminhar pela avenida. “Gostaria de fazer um registro. Estamos com uma casa em que o morador fez poda e limpeza e descartou todo o lixo no passeio. Faz mais de um mês que estamos convivendo com o lixo. A gente passa diariamente e não tem calçada para caminhar porque o lixo tomou conta. Fica na Avenida Curitiba, número 815. Olha a situação. Uma pouca vergonha isso”, disse o denunciante.
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Vale destacar que o descarte inadequado de resíduos sólidos de qualquer natureza em locais não apropriados configura violação às disposições contidas na Lei Estadual n.º 13.557/2005 e na Lei Municipal nº. 3.168/2020. A multa pode variar de R$ 5 mil a R$ 50 mil por crime ambiental, baseada no inciso V do artigo 62 do Decreto Federal. Por se tratar de crime ambiental, a Polícia Militar também pode ser acionada, através do aplicativo PMSC Cidadão, ou telefone 190. Cabe lembrar também que o município de Penha não dispõe de uma local adequado para descarte de entulhos e, diante dos altos preços da locação de caçamba, muitas pessoas optam por atirar os entulhos em qualquer lugar.