Legislativo Penhense toma novas medidas devido à pandemia
Por meio de resolução, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Penha determinou novas regras e procedimentos com relação às reuniões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas realizadas nas dependências do Legislativo Municipal.
Enquanto o risco potencial da região for gravíssimo (vermelho) ou grave (laranja), o acesso ao local de realização da reunião ficará restrito aos parlamentares, ao corpo técnico estritamente necessário para a condução dos trabalhos e profissionais de imprensa previamente credenciados junto à assessoria de comunicação da casa.
Todos os presentes deverão cumprir as regras de distanciamento, uso obrigatório de máscara, uso de álcool em gel, com aferição de temperatura na entrada do prédio e demais determinações sanitárias para evitar a propagação da doença COVID-19.
Durante as reuniões no plenário, os vereadores deverão observar o distanciamento entre os assentos do plenário, enquanto não forem instaladas as divisórias entre as cadeiras.
Apenas sete vereadores (membros da Mesa Diretora e três vereadores sorteados) tomarão assento com distância de uma cadeira entre cada membro, sendo que os demais vereadores sentarão na primeira fileira das cadeiras destinadas ao público.
A deliberação da Mesa Diretora também considera a possibilidade de reuniões por videoconferência por força de norma estadual ou municipal, observando a Resolução nº 57/2020, publicada em 23 de junho de 2020.
As sessões das dependências da Câmara de Penha para terceiros ficam suspensas enquanto a resolução vigorar.