Procon de Navegantes orienta consumidores e comércio sobre lotes de fórmula infantil contaminados
O Procon de Navegantes emitiu orientações específicas para consumidores e estabelecimentos comerciais após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinar a proibição da comercialização de lotes específicos de fórmulas infantis e compostos lácteos. A medida, estabelecida pela Resolução-RE nº 32/2026, é de caráter preventivo e está relacionada ao risco de contaminação por cereulide, toxina produzida pela bactéria Bacillus cereus.
No domingo (11), o Procon navegantino identificou que ao menos dois estabelecimentos mantinham em seus estoques alguns dos lotes de produtos abrangidos pelo recall, o que confirma a possibilidade de que tais lotes ainda estejam em circulação no município.
Os principais estabelecimentos responsáveis pela comercialização desses produtos estão sendo formalmente notificados e devidamente orientados. O órgão reforça a necessidade de atenção redobrada por parte dos fornecedores e consumidores, especialmente por se tratarem de produtos destinados a lactentes e crianças na primeira infância, público reconhecidamente hipervulnerável.
“A principal orientação do Procon é que consumidores fiquem atentos às informações do rótulo e interrompam imediatamente o uso caso identifiquem algum dos lotes incluídos no recall. Estamos tratando de produtos destinados a bebês e crianças pequenas, o que exige ainda mais cautela”, recomenda Gustavo Ghidorsi, gerente de fiscalização do Procon de Navegantes.
“Também orientamos que as compras sejam sempre realizadas em estabelecimentos devidamente regularizados e que emitam nota fiscal, uma vez que essa prática contribui para a maior segurança do consumidor, facilita a eventual reivindicação de direitos — especialmente em situações de troca, devolução ou reembolso — e reforça a confiabilidade quanto ao cumprimento das normas sanitárias e legais aplicáveis”, completa.
O Procon também alerta que, diante de sintomas como vômitos persistentes, diarreia ou letargia após o consumo do produto, os responsáveis devem procurar atendimento médico imediato, levando, se possível, a embalagem para auxiliar na identificação do lote.
Aos estabelecimentos comerciais, o órgão recomenda a realização imediata de triagem de estoque, com conferência rigorosa dos lotes comercializados. “Havendo identificação de produtos abrangidos pela resolução, a comercialização deve ser suspensa, com segregação do estoque e comunicação à Vigilância Sanitária”, orienta Gustavo.
A lista completa com os produtos com os lotes a serem recolhidos está disponível no link: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2026/proibida-venda-de-formula-infantil-com-risco-de-contaminacao-por-toxina
Dúvidas e denúncias podem ser enviadas ao Procon, que atende a população pelo e-mail procon@navegantes.sc.gov.br, pelo telefone (47) 3342-9500 ou via WhatsApp, no número (47) 99290-1398.
O atendimento ao público também ocorre presencialmente na sede do órgão, localizada na Avenida Prefeito José Juvenal Mafra, n.º 498, Centro, em frente à Praça dos Emancipadores.
Imagem: Prefeitura de Navegantes