Descarte de pneus e entulhos em rua de Penha evidencia falta de respeito e de consciência

Um morador de Penha se deparou o descarte irregular de resíduos em uma via de acesso à Praia Vermelha e ficou indignado. Nas imagens enviadas ao Penha Online, é possível ver diversos pneus de bicicleta jogados às margens da rua, além de entulho espalhado pelo local. O flagrante na Rua do Turismo. “Essas imagens são de hoje na rua que vai pra Praia Vermelha”, relatou o denunciante.
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O descarte inadequado de resíduos sólidos em locais impróprios configura infração ambiental, conforme previsto na Lei Estadual nº 13.557/2005 e na Lei Municipal nº 3.168/2020. As penalidades podem variar de R$ 5 mil a R$ 50 mil, com base no inciso V do artigo 62 do Decreto Federal que trata de crimes ambientais. Por se tratar de crime ambiental, a Polícia Militar pode ser acionada pelo telefone 190 ou pelo aplicativo PMSC Cidadão.