Escolha das vagas para monitoras efetivas do município de Penha gera reclamações

Monitoras efetivas da rede municipal de ensino de Penha procuraram o Penha Online para relatar insatisfação com a forma e o período definidos para a escolha das vagas de trabalho. Isso porque o processo tem ocorrido de maneira diferente daquele adotado para professores efetivos e outros profissionais da educação, o que tem gerado sensação de injustiça e insegurança. Uma das monitoras explicou que todas as vagas já foram escolhidas, porém o cronograma aplicado à categoria não segue o mesmo padrão adotado para os professores efetivos, cuja definição costuma ocorrer ainda no ano anterior.
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“Gostaria de fazer uma queixa que é de todas as monitoras do município. Gostaria de fazer um apelo em relação à escolha das vagas das monitoras efetivas do município de Penha. Todas as vagas já foram escolhidas, porém, no caso dos professores efetivos, essa escolha sempre acontece no ano anterior. No início deste ano, a escolha foi realizada com agentes e outros professores, o que nos causa um sentimento de injustiça. Considero inadequado que sejamos chamadas para esse processo durante o período de férias. Diferente do que ocorre com os professores, essa escolha deveria ser definida ainda no ano anterior. Estamos em férias e não conseguimos sequer planejar uma viagem, pois a data da escolha é incerta. Questionamos sobre quando ocorrerá, mas ninguém sabe informar, o que nos deixa em constante insegurança. Essa situação é muito desgastante, por isso peço que essa organização seja repensada, visando mais respeito e consideração com as monitoras efetivas”, relatou.
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Outra monitora também manifestou indignação com a situação e reforçou o pedido por mais previsibilidade e isonomia no processo.
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“Queria fazer um apelo sobre a escolha das vagas das monitoras efetivas do município de Penha. Todos já escolheram suas vagas. Com os professores efetivos, a escolha é sempre feita no ano anterior. No início do ano, a escolha foi feita com agentes e outros professores. Eu já acho injusto sermos chamadas para isso enquanto estamos de férias. Essa escolha deveria ser feita como é com os professores, no ano anterior. Estamos de férias, não posso marcar uma viagem porque a data da escolha é incerta. A gente pergunta quando vai ser e ninguém sabe dizer. Ficamos nessa incerteza, isso é muito ruim. Deveriam repensar sobre isso”, disse.
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A Constituição Federal garante aos trabalhadores, inclusive aos servidores públicos, o direito ao gozo de férias anuais, com o objetivo de assegurar descanso, previsibilidade e preservação da saúde física e mental. Diante disso, as monitoras pedem que o município reveja a organização do processo de escolha das vagas, para que ele ocorra fora do período de férias, de forma planejada, transparente e com tratamento igualitário em relação às demais categorias da educação.
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Questionada, a Prefeitura de Penha enviou a seguinte nota ao Penha Online: “A Secretaria Municipal de Educação de Penha esclarece que o processo de escolha de vagas destinado às monitoras tradicionalmente ocorre no dia que antecede o retorno dos servidores ou no próprio dia de retomada das atividades do ano letivo, não havendo, portanto, qualquer alteração intencional no procedimento historicamente adotado para a categoria. Ressalta-se, ainda, que até o presente momento não há registro formal, junto à Secretaria Municipal de Educação, de manifestação de insatisfação ou desconforto por parte de servidores em relação à convocação para a escolha de vagas nesse período. Cabe destacar que existe, inclusive, significativa demanda por parte das próprias profissionais para que a definição das vagas ocorra o quanto antes, de modo a possibilitar a adequada organização pessoal e profissional. Ademais, registra-se que há servidores que não se encontram em período de férias, por ainda não terem completado o período aquisitivo, permanecendo, portanto, em pleno exercício de suas atividades. A Secretaria informa, também, que às monitoras que eventualmente estejam em férias e que não possam ou não desejem comparecer presencialmente é assegurado o direito de participação por meio de procuração, a qual poderá ser assinada digitalmente por meio da plataforma Gov.br ou autenticada em cartório, autorizando um representante a realizar a escolha da vaga em seu nome. Por fim, a Secretaria Municipal de Educação de Penha reitera que não há, em nenhum momento, a intenção de prejudicar os servidores, mas sim de assegurar a organização administrativa e a qualidade do ensino, garantindo que o ano letivo seja iniciado com o quadro de profissionais devidamente definido, de forma a proporcionar um atendimento adequado e eficiente às crianças da rede municipal de ensino.”

Imagem: Prefeitura de Penha / arquivo