[VÍDEO] Homem flagra e denuncia descarte irregular de lixo em rua com acesso à Praia Vermelha em Penha

Um morador flagrou e denunciou o descarte irregular de lixo e entulho na Rua Sebastião João Batista, ao lado da Rua Tijucas, que dá acesso à Praia Vermelha. No vídeo enviado ao Penha Online, o denunciante mostra um veículo estacionado à beira da estrada enquanto o condutor realizava o descarte. As imagens também evidenciam a quantidade de resíduos espalhados pelo local, causando impacto ambiental e comprometendo a área de acesso à praia. “O jaguara estava jogando lixo em uma das ruas que dá acesso à Praia Vermelha”, relatou o morador.
.
O descarte inadequado de resíduos sólidos em locais impróprios configura infração ambiental, conforme a Lei Estadual nº 13.557/2005 e a Lei Municipal nº 3.168/2020. A prática pode resultar em multa que varia de R$ 5 mil a R$ 50 mil, com base no inciso V do artigo 62 do Decreto Federal. Por se tratar de crime ambiental, a população pode acionar a Polícia Militar pelo telefone 190 ou pelo aplicativo PMSC Cidadão. Confira imagens no vídeo abaixo.
.