Saúde de Penha realiza audiência pública para prestação de contas do 3º quadrimestre de 2025
O Município de Penha, por meio do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), realizará no próximo dia 20, às 15h, uma audiência pública para apresentar a prestação de contas das Ações e Serviços Públicos de Saúde executados no 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2025. A audiência acontecerá no Plenário da Câmara Municipal de Penha, localizado na Avenida Eugênio Krause, nº 94, Centro, em Penha.
A iniciativa atende às determinações do artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que estabelece a obrigatoriedade da transparência e da ampla divulgação das informações relacionadas à aplicação dos recursos públicos na área da saúde.
Durante a audiência, serão apresentados dados financeiros, investimentos realizados, indicadores de atendimento e demais ações desenvolvidas pela rede municipal de saúde no período. O objetivo é garantir transparência à gestão, promover o controle social e possibilitar que a população acompanhe de forma clara a aplicação dos recursos públicos.
O secretário municipal de Saúde, Nestor Filipe da Luz, reforça a importância da participação da comunidade, vereadores e demais interessados, destacando que a audiência pública é um instrumento fundamental de diálogo e prestação de contas à sociedade.
Imagem: arquivo / Penha Online