Como descartar corretamente lixo de grande porte em Penha?
Como descartar um sofá em Penha? E um guarda-roupas? Uma cama, colchão, ou qualquer móvel de porte considerável? Fizemos este questionamento à Prefeitura de Penha, após recebermos foto de um flagrante feito por uma leitora do Penha Online, que passou na Rua Waldomiro Bernardes, bairro Armação, no exato momento em que um homem deixava um colchão na rua, próximo a um bueiro.
A Secretaria de Serviços Urbanos nos informou que “a cidade não dispõe de espaço ambientalmente adequado para esse tipo de descarte de lixo ou resíduos de maior volume – o que realmente é atribuição do proprietário do material. Em casos especiais, como nos fenômenos climáticos ou desastres naturais, abre-se a exceção, pela situação de emergência, e o Município então coleta esses entulhos. O morador deve analisar qual a melhor forma de descarte dentro da lei.”
A Lei n° 3168, de 3 de junho de 2020, teve sua regulamentação apenas em 09 de dezembro de 2020, quando em publicação no diário oficial, os valores das multas foram definidos. Naquele dia, a Prefeitura nos informou que pretendia regulamentar em 2021 a questão dos descartes de materiais cujo formato e/ou tamanho impossibilitem o recolhimento pela empresa de coletas. Essa regulamentação será parte de uma série de leis que serão propostas pelo recém-criado Instituto de Meio Ambiente, que ainda estava sendo estruturado.
Vamos aos fatos:
1 – Desde o anúncio da criação do IMA de Penha já passou meio ano, e o instituto ainda não foi criado.
2 – A empresa responsável pela coleta de lixo em Penha, a Recicle, não recolhe os móveis citados no início da matéria. Já as caçambas de entulho, é inclusive a primeira coisa que as empresas perguntam: “vai ter MDF ou móvel? A gente não leva, ok?“.
3 – A prefeitura não tem um “cata treco” ou qualquer serviço semelhante.
Então fica a pergunta a vocês, moradores de Penha: como descartar lixo corretamente na cidade, sendo que não há uma forma correta e legal de se fazer isso?