Fiscalização da Polícia Militar Ambiental interrompe comercialização irregular de camarão em Penha

Uma fiscalização da Polícia Militar Ambiental flagrou a comercialização irregular de camarão em Penha durante o período de defeso.
.
A ação foi realizada por equipes de Balneário Camboriú após denúncia. No local, os policiais constataram que o produto exposto à venda não possuía qualquer comprovação de origem legal nem a documentação exigida pelos órgãos competentes.
.
Embora nem toda atividade seja proibida durante o defeso, a legislação ambiental determina que todo pescado comercializado deve ter origem comprovada. Sem essa documentação, o produto é considerado irregular.
.
Além de quem realiza a pesca ilegal, também podem ser responsabilizados aqueles que armazenam, transportam ou comercializam pescado sem procedência, estando sujeitos a sanções administrativas e penais.
.
A fiscalização busca preservar as espécies durante o período reprodutivo e garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros. A orientação é que consumidores verifiquem a procedência dos produtos antes da compra, evitando contribuir com práticas irregulares.