Vergonheira: vizinhos denunciam descarte de lixo na frente de residência em Penha
Moradores do bairro Nossa Senhora de Fátima denunciaram o descarte irregular de lixo em frente a uma residência na Rua Domingos Manoel Corrêa. Imagens enviadas ao Penha Online mostram sacos de lixo, papelões e outros resíduos espalhados às margens da via.
“Só pra deixar registrado. Lixo na frente de uma residência. Uma vergonha pro bairro” relatou o denunciante.
Apesar da denúncia, não é possível afirmar a origem do descarte.
O descarte inadequado de resíduos sólidos em locais impróprios configura infração ambiental, conforme prevê a Lei Estadual nº 13.557/2005 e a Lei Municipal nº 3.168/2020. Dependendo da situação, a multa pode variar entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, conforme o inciso V do artigo 62 do Decreto Federal.
Por se tratar de crime ambiental, a Polícia Militar pode ser acionada pelo aplicativo PMSC Cidadão ou pelo telefone 190. Moradores pedem mais conscientização e respeito com a limpeza e organização dos bairros da cidade.