Edital da Política Nacional Aldir Blanc gera dúvidas em Penha; superintendente da Cultura explica

A demora na abertura do edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Penha tem gerado dúvidas e reclamações entre moradores A situação foi encaminhada ao Penha Online por uma moradora que questiona a falta de informações oficiais sobre o andamento do processo referente ao ciclo 2026.
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“Gostaria de sugerir uma pauta relacionada à situação da cultura no município de Penha, especialmente sobre a ausência de informações e atraso na abertura do edital da PNAB. Enquanto diversos municípios de Santa Catarina já abriram seus editais culturais referentes ao ciclo 2026, Penha segue sem divulgação oficial, cronograma público ou posicionamento claro para os agentes culturais da cidade. Ao buscar informações diretamente com a Prefeitura de Penha através do Instagram oficial, fui direcionada para um contato da Fundação Cultural do município. Porém, além de ninguém atender, o WhatsApp informado consta com último acesso em 06/02/2026, dificultando completamente o diálogo da população com o órgão responsável pela cultura”, disse a denunciante.
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Procurada pelo Penha Online, a superintendente da Fundação Cultural de Penha, Aline Cavaco, explicou que o município recebeu os recursos da PNAB com atraso em relação a outras cidades e que o processo segue dentro dos trâmites legais. “Sim, recebemos o recurso, porém nós fomos um dos últimos municípios a receber, porque este ano teve um grande atraso do PNAB para todo mundo. Foram repassados primeiro para as capitais, depois para as cidades maiores e, na sequência, para os municípios com menor população e menores valores. Então nós fomos um dos últimos a receber o valor. Quando o recurso foi repassado, no final de março, aí sim começamos o processo do PNAB”, afirmou. Segundo Aline, a Fundação já iniciou os procedimentos para contratação da empresa responsável pela logística e avaliação técnica dos projetos culturais, conforme definido nas oitivas públicas realizadas anteriormente.
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“A empresa já foi escolhida e a ordem de compra foi emitida. Nessa semana começamos novamente as oitivas, fazemos mais uma escuta e montamos o edital para dar seguimento ao PNAB. Piçarras recebeu antes de nós, muito antes. Então dá essa impressão de que Penha não está movimentando o PNAB, mas a gente precisa respeitar algumas burocracias que precisam ser feitas antes”, explicou.
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A superintendente também destacou que a previsão é que o edital seja apresentado nas próximas semanas, incluindo leitura pública e orientação aos interessados antes da abertura oficial das inscrições. “Todos os trâmites já foram feitos e agora estamos na próxima etapa de implementação do edital. Acredito que já na próxima semana a gente avance com isso. Também fazemos a leitura pública do edital. A gente não publica simplesmente para as pessoas se inscreverem sem saber como funciona. Temos esse cuidado desde o ano passado. Todos os editais a gente procura fazer leitura pública e orientar as pessoas”, concluiu.

Imagem: Penha Online / arquivo / ilustrativa