[VÍDEO] Penha: dispositivos ilegais instalados em calçadas são denunciados por vizinhos
Um morador procurou o Penha Online para denunciar a instalação de estruturas nas calçadas ao longo da Rua Antônio Brígido de Souza, em Penha. Os dispositivos estariam sendo colocados por moradores em frente aos imóveis, podendo representar riscos para quem utiliza o passeio público. “Queria fazer uma denúncia sobre aqueles meios pilares na calçada que o povo coloca. Na Rua Antônio Brígido de Souza tem mais de 3 calçadas que existe isso. É um perigo para todos e é proibido”, relatou o morador ao Penha Online.
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O Art. 60 do Código de Posturas de Penha estabelece que é proibida a colocação de obstáculos fixos ou móveis sobre as calçadas, prevendo inclusive a notificação para retirada quando houver irregularidades. Moradores que identificarem situações semelhantes podem encaminhar a demanda para a Prefeitura de Penha, através do sistema 1doc, pelo link: https://penha.1doc.com.br/b.php?pg=o/central_servicos&tab=categoria&filter=01JK70FYK9QNDTDV8ZVTFCZEQD. Confira imagens no vídeo abaixo.
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