Penha: tia de menino autista indaga falta de segundo professor em escola municipal
A falta de profissionais de apoio para crianças com necessidades especiais no CEI Professor Décio José Custódio motivou uma denúncia encaminhada ao Penha Online pela tia de um aluno da unidade. Além da questão relacionada ao acompanhamento pedagógico, a denunciante também relatou dificuldades de comunicação com a instituição e questiona procedimentos adotados para a retirada de alunos da escola.
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“Gostaria de registrar uma denúncia referente ao atendimento e à segurança no CEI Décio José Custódio. Segundo relatos e vivências da família, a unidade não conta com segunda professora para acompanhar adequadamente crianças com necessidades especiais, o que prejudica a inclusão e o atendimento educacional dessas crianças. Além disso, há grande dificuldade de comunicação com a instituição. As ligações telefônicas frequentemente não são atendidas, mesmo após diversas tentativas. O mesmo ocorre com o WhatsApp da unidade, que muitas vezes não responde às mensagens enviadas, inclusive quando elas são visualizadas. Também houve uma situação preocupante relacionada à segurança dos alunos. Em determinada ocasião, entrei na escola, peguei meu sobrinho e saí da unidade sem que os responsáveis percebessem ou realizassem qualquer conferência de autorização. Isso levanta uma preocupação séria, pois, em uma situação envolvendo uma pessoa mal-intencionada, a segurança da criança poderia estar em risco. Solicito que os órgãos responsáveis apurem essas situações, especialmente quanto ao atendimento das crianças com necessidades especiais, à comunicação com as famílias e aos procedimentos de segurança adotados pela instituição. Meu sobrinho autista enfrenta grandes problemas ali por falta de segunda professora”, relatou a denunciante.
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Procurada pelo Penha Online, a Secretaria Municipal de Educação informou que a ausência de alguns profissionais ocorreu porque houve casos em que os convocados não assumiram as vagas disponíveis. Conforme a nota, “a ausência temporária de alguns profissionais ocorreu devido a convocações em que candidatos chamados não assumiram suas vagas. Diante dessa situação, a Secretaria Municipal de Educação realizou novo processo seletivo para suprir a demanda.” A pasta também informou que parte da demanda já foi atendida com novas contratações: “Atualmente, já contamos com a inserção de novas profissionais em nosso CEI, incluindo duas agentes de 20 horas no período vespertino. Restam apenas uma vaga de 30 horas e uma vaga de 20 horas no período vespertino para completar o quadro necessário, situação que está sendo acompanhada pelos órgãos competentes.”
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Sobre as dificuldades de comunicação relatadas pela família, a Secretaria destacou que “o CEI mantém diversos canais oficiais de comunicação com as famílias, incluindo telefone fixo, WhatsApp institucional, grupos das turmas, redes sociais e agenda escolar.” A nota acrescenta ainda que “todas as mensagens recebidas pelos canais oficiais são respondidas dentro do menor prazo possível, respeitando o horário de funcionamento da instituição.” Em relação aos questionamentos sobre a segurança dos alunos, a Secretaria afirmou que “o procedimento oficial de retirada determina que toda pessoa que venha buscar uma criança passe inicialmente pela vigilância da unidade. Em seguida, é encaminhada à secretaria, onde é realizada a conferência da autorização registrada na ficha de matrícula e efetuado o devido registro de retirada. O CEI não autoriza a saída de crianças sem a verificação prévia das pessoas autorizadas pelos responsáveis legais. Caso alguma situação específica tenha ocorrido de forma diferente do protocolo estabelecido, ela deve ser formalmente comunicada para apuração dos fatos”.
Imagem: Prefeitura de Penha / arquivo / ilustrativa