Fiscalização e conscientização marcam 18 anos da Lei Seca em Santa Catarina

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza na manhã de sexta-feira (19) uma grande mobilização para marcar o aniversário de 18 anos da Lei Seca no Brasil. Em Santa Catarina, as atividades de fiscalização e orientação aos motoristas ocorrem em diversas unidades operacionais.

A iniciativa faz parte de um esforço nacional coordenado para reforçar a mensagem de segurança viária e tentar diminuir os acidentes causados pelo consumo de bebidas alcoólicas. Durante a ação, os policiais vão repassar orientações sobre os riscos de dirigir sob o efeito de álcool, além de realizar testes com o bafômetro para identificar condutores que desrespeitam a legislação.

Parcerias reforçam ações

Em Joinville, por exemplo, os trabalhos na BR-101 acontecem durante a manhã de sexta-feira. A escolha do local levou em conta o enorme e habitual fluxo de veículos neste trecho da rodovia. O comando educativo contará com o apoio de equipes do Grupo de Educação para o Trânsito da PRF, da concessionária Arteris Litoral Sul, e da Escola Pública de Trânsito de Joinville (Eptran).

Durante a ação, a escola de trânsito oferecerá uma experiência de impacto para os motoristas: o uso de óculos especiais que simulam os efeitos visuais e a perda de reflexos causados pela embriaguez. O objetivo é demonstrar, de forma prática e segura, como o consumo de bebidas compromete a capacidade de reação ao volante. Já os condutores que forem flagrados dirigindo sob efeito de álcool, ou aqueles que receberem autuações após se recusarem a fazer o teste do bafômetro, sofrerão as penalidades previstas.

O principal objetivo da iniciativa é conscientizar a sociedade, razão pela qual o evento está sendo anunciado com antecedência. O trabalho de fiscalização e combate à alcoolemia já faz parte do calendário operacional regular da PRF. Por isso, a data em que se celebram os 18 anos da Lei Seca serve para demonstrar, com ações educativas, a importância da mudança de comportamento da população.

Estatísticas mostram tamanho do desafio nas estradas

O comportamento dos motoristas em Santa Catarina revela que a fiscalização continua sendo necessária. Durante todo o ano passado, a PRF realizou mais de 318 mil testes de bafômetro no estado, resultando em 265 flagrantes de embriaguez e 4,5 mil recusas ao teste. No mesmo período, a mistura de álcool e direção provocou 508 acidentes nas rodovias federais catarinenses, deixando 415 feridos e 16 mortos.

O cenário nos primeiros cinco meses de 2026 mostra que a imprudência persiste. Entre janeiro e maio, os PRFs já aplicaram mais de 107 mil testes, flagrando 111 condutores embriagados e registrando mais de 2 mil recusas. Nesse curto intervalo, o estado já contabilizou 264 acidentes associados ao consumo de álcool, que provocaram 238 feridos e uma morte.

Mudança de comportamento e redução de mortes

A Lei de Trânsito que estabeleceu a tolerância zero para o consumo de álcool por motoristas foi promulgada no ano de 2008 e provocou uma transformação profunda no comportamento dos brasileiros. Dados históricos da PRF apontam que, nos últimos oito anos, houve uma redução de 40,2% no número de acidentes nas rodovias federais do país motivados por embriaguez ao volante. O impacto na preservação de vidas foi ainda maior, registrando queda de 57,3% no total de mortos nessas ocorrências.

Mesmo com a evolução dos índices ao longo de quase duas décadas, o desrespeito à norma ainda é um dos principais fatores de risco para acidentes graves. Os motoristas flagrados dirigindo sob o efeito de álcool ou que se recusarem a fazer o teste do bafômetro enfrentam sanções severas. A infração é considerada gravíssima, gerando multa de quase R$ 3 mil (R$ 2.934,70) e a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Além disso, o veículo fica retido até que um motorista habilitado e sóbrio se apresente para retirá-lo.

Se o teste apontar uma concentração de álcool igual ou superior a 0,34 miligramas por litro de ar, ou se o motorista demonstrar sinais claros de embriaguez, a conduta passa a ser considerada crime de trânsito. O envolvido é detido em flagrante e encaminhado para a delegacia da Polícia Civil da região, ficando sujeito a pena de seis meses a três anos de detenção. No ano passado, 167 condutores foram presos por essa razão no estado, e nos primeiros cinco meses deste ano as prisões já somam 74 ocorrências.

Imagem: PRF / SC