Caso Luciano de Jesus: Câmara de Penha realiza sessão de julgamento da Comissão Processante nesta segunda-feira (22)
A Câmara de Vereadores de Penha realiza nesta segunda-feira, dia 22 de junho, às 16h, a sessão de julgamento da Comissão Parlamentar Processante instaurada para apurar suposta quebra de decoro parlamentar atribuída ao vereador Luciano de Jesus da Silva (PP). A fase de instrução do processo foi concluída, com a realização dos atos previstos na legislação aplicável, incluindo a produção de provas e a garantia do direito ao contraditório e à ampla defesa. Com o encerramento desta etapa, cabe agora ao plenário da Câmara deliberar sobre o relatório final da Comissão Processante, decidindo pela cassação ou não do mandato parlamentar. A sessão de julgamento será aberta ao público e terá transmissão pelos canais oficiais da Câmara de Vereadores de Penha. A decisão final caberá aos vereadores em plenário, nos termos da legislação vigente.
Imagem: Penha Online / arquivo / ilustrativa