Polícia Civil prende em flagrante suspeito de contrabando de cigarros eletrônicos

A Polícia Civil de Barra Velha prendeu em um homem em flagrante pelo crime de contrabando na tarde desta quinta-feira (13), após a apreensão de cigarros eletrônicos e de cigarros de origem estrangeira em um estabelecimento comercial no bairro São Cristóvão. A ação ocorreu no curso de fiscalização de alvarás, a partir de denúncia anônima de que o local estaria comercializando cigarros eletrônicos. No estabelecimento, os policiais localizaram e apreenderam 56 unidades de cigarros eletrônicos e insumos, além de maços de cigarros de fabricação estrangeira, popularmente conhecidos como “cigarros do Paraguai”, desacompanhados de nota fiscal.
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A fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de cigarros eletrônicos são proibidos em todo o território nacional por resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), circunstância que caracteriza o crime de contrabando, previsto no art. 334-A do Código Penal.
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O suspeito – com 42 anos – já era investigado por fato semelhante e cumpria medida cautelar de prisão domiciliar com monitoramento eletrônico em razão de outro processo. Diante disso, a autoridade policial representou pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. A mercadoria apreendida será encaminhada à Polícia Federal, a quem compete a investigação do crime de contrabando.

Imagem: Polícia Civil de Barra Velha