Prefeitura de Balneário Piçarras apresenta à Câmara de Vereadores o andamento dos estudos da Parceria Público-Privada de Iluminação Pública e Cidades Inteligentes

A Prefeitura de Balneário Piçarras apresentou nesta segunda-feira (21/09) aos vereadores do Município, o andamento dos estudos para estruturação do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à modernização da rede de iluminação pública e à implantação de tecnologias de Cidades Inteligentes.

A reunião foi realizada na Câmara Municipal de Vereadores, a convite do Poder Executivo, e reuniu representantes do Município e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). O Município foi representado pelo Secretário Municipal de Administração e Gestão Interna, Márcio da Rosa.

Na ocasião, foram apresentados aos parlamentares o objeto e os objetivos do projeto, iniciado oficialmente em maio deste ano, que prevê a substituição de luminárias, a ampliação da cobertura, além da operação e manutenção do sistema de iluminação pública, com possibilidade de implantação de soluções associadas ao conceito de cidades inteligentes, aproveitando a infraestrutura urbana existente para tecnologias que possam contribuir com a gestão municipal.

Também foi detalhada a etapa em que o trabalho se encontra atualmente: a elaboração dos diagnósticos. Nesta fase, a equipe técnica consolida os levantamentos de campo e as análises da infraestrutura existente, além dos estudos técnicos, jurídicos e econômico-financeiros que irão subsidiar a avaliação da viabilidade do modelo de PPP para o município. Os diagnósticos permitem identificar as principais necessidades da rede de iluminação pública e avaliar quais soluções são mais adequadas à realidade local.

Durante a apresentação, foi reforçado que a Parceria Público-Privada, utilizada em diversas cidades brasileiras, permite que investimentos e serviços sejam realizados com apoio da iniciativa privada, mantendo o acompanhamento, a fiscalização e a gestão sob responsabilidade do poder público.

Entre os objetivos previstos estão a melhoria da iluminação nas vias públicas, o aumento da eficiência energética, a redução de falhas e maior agilidade nos atendimentos de manutenção, proporcionando mais segurança, conforto e qualidade de vida para a população.

A aproximação com o Legislativo integra a estratégia de transparência do projeto. Concluídos os estudos técnicos, a iniciativa deverá passar pelas etapas legais de consulta e audiência pública, quando os documentos serão disponibilizados para conhecimento da população e recebimento de contribuições da sociedade, conforme previsto na legislação aplicável aos projetos de Parceria Público-Privada.

Imagem: Prefeitura de Balneário Piçarras