Inscrições abertas para o Comitê Municipal Gestor do Orla de Penha

A Prefeitura de Penha convoca a sociedade civil organizada, sendo preferencialmente associação de moradores das praias abrangidas, ou ainda, demais organizações para compor a nova gestão do Comitê Municipal Gestor do Orla de Penha (2021/2025). A sociedade civil que quiser concorrer deve realizar a inscrição através do e-mail procuradoria@penha.sc.gov.br, e preencher a ficha de inscrição, no período de 25/06/2021 a 05/07/2021.

Junto com a ficha de inscrição deve ser anexados os seguintes documentos: cópia do estatuto, cópia da ata de eleição da atual diretoria, de acordo com o que define seu Estatuto e ofício do presidente indicando a representação.

De acordo com o Art. 5º, do Regimento Interno, estão abertas sete vagas, sendo preferencialmente para Associações de Moradores, contudo na falta destes Secretaria do Patrimônio da União em Santa Catarina (SPU-SC), Secretaria de Estado do Planejamento (SPG), EPAGRI, Corpo de Bombeiro Militar, Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA), Conselho da Cidade (CONCIDADE), Conselho de Segurança (CONSEG), Ordem de Advogados do Brasil (OAB), Câmara de Vereadores, Gerência Regional de Educação (GERED).

Uma comissão formada por representantes do Poder Público, analisará a documentação para deferir ou não as inscrições, até o dia 09/07/2021. Havendo mais entidades da sociedade civil organizada, inscritas do que o número de vagas disponível, haverá eleição com voto aberto, na Assembleia Geral, que ocorrerá no dia 21/07/2021.

De acordo com a comissão, os representantes da sociedade civil tomarão posse em 21/07/2021, na mesma reunião em que serão eleitos o presidente, vice-presidente e secretário executivo.