Conta de água fica mais cara em Penha; aumento vem no momento de reajuste de energia elétrica, combustíveis e altas nos preços dos alimentos
O momento é delicado para o brasileiro. Com o preço do litro da gasolina se aproximando dos R$ 6.00, energia elétrica com novo reajuste – de pouco mais de 5% – prestes a entrar em vigor e alimentos cada vez mais caros nos supermercados, chegou também a vez do reajuste anual na tarifa da água em Penha. Moradores já estão recebendo a nova taxa há algumas semanas, fato que tem desagradado e muito aos leitores do Penha Online que tem enviado suas reclamações à nossa redação, uma vez que a tarifa mínima cobrada, passou de R$ 44.10 para R$ 58.86.
A Águas de Penha alega que a política tarifária da Águas de Penha é prevista em edital de concorrência, no contrato de concessão, na Lei Federal 11.445, de 05/01/2007 e aprovada por meio de ato do chefe do Executivo por decreto municipal. A tarifa de água/esgoto é reajustada de acordo com a inflação anual, sempre com autorização da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados. Por essa razão, a tarifa foi reajustada em torno de 33%, refletida diretamente pela inflação que assola o Brasil.
Já Lei federal 11.445/2007 estabelece que as tarifas devem ser diferenciadas segundo as categorias de usuários e faixas de consumo, de forma que aqueles que consomem mais, pagam mais. Economia: é o termo usado para a unidade autônoma cadastrada para efeito de faturamento. Os usuários, em função da economia em que ocupam, poderão ser classificados nas seguintes categorias: Residencial, Comercial, Industrial, Poder Público, Utilidade Pública.
Na imagem que ilustra esta matéria, é possível verificar todas as faixas acima citadas.