Muro do Fórum da Comarca de Penha é alvo de vandalismo
O muro do Fórum da Comarca de Penha amanheceu pichado nesta quinta-feira, na face que faz frente à Rua Domingos Manoel Corrêa. Em Balneário Piçarras a ação se repetiu no muro de uma residência situada na Avenida Emanuel Pinto. O ato de vandalismo traz mensagem de cunho político com crítica direcionada ao atual presidente da república, Jair Bolsonaro: “Nunca mais Fora Bolsonaro Corrupto”.
No Brasil, a pichação é considerada como crime ambiental, nos termos do artigo 65 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), que estipula pena de detenção de 03 meses a 01 ano e multa para quem pichar ou por qualquer meio conspurcar edificação ou monumento urbano. Pichação é considerada de crime de menor potencial ofensivo, conforme preceitua o artigo 61 da Lei 9.099/95.
A Prefeitura de Penha afirmou ao Penha Online que está em busca de imagens possam identificar o(s) autor(es) do ato. Uma empresa de pintura foi chamada para apagar a mensagem e refazer a pintura do muro ainda no período da manhã.
Imagem: Penha Online / leitor Ademar Silva