Moção de aplausos ao mergulhador Guaraci Vitorino e fala do prefeito de Penha marcam primeira sessão na Câmara de Vereadores em 2023
O mergulhador Guaraci Vitorino recebeu uma moção na noite desta segunda (23), durante a primeira sessão de 2023 da Câmara de Vereadores de Penha. O trabalho de Guaraci tem sido de fundamental importância para a pesca artesanal do município, pois é responsável pela manutenção e reparos de inúmeras embarcações que são imprescindíveis para o sustento de centenas de famílias na cidade, tendo inclusive auxiliar no resgate de embarcações que foram ao fundo do mar de Penha durante severos eventos climáticos ocorridos em 2022.
Os vereadores também prestaram homenagem a Thiago Dalfior Soares, gerente da unidade da Caixa Econômica Federal, pelos serviços prestados ao município ao longo dos quase quatro anos em que atuou no município. O requerimento nº 1/2023, de autoria conjunta de todos os parlamentares, reconhece a dedicação do profissional que foi recentemente transferido para a agência do município de Barra Velha.
Conforme previsto no Regimento Interno da casa, na 1ª reunião ordinária do ano é realizada uma solenidade de abertura da sessão legislativa anual, onde o chefe do Executivo se dirige ao Legislativo para apresentar um balanço dos trabalhos realizados e projetos para o futuro.
Aquiles da Costa (MDB), acompanhado de sua vice-prefeita e secretária municipal de Educação, Maria Juraci Alexandrino, aproveitou para falar dos desafios enfrentados em cada pasta, com destaques para a saúde, educação, assistência social e serviços urbanos. Salientando ainda o avanço nas obras de pavimentação e infraestrutura realizadas com recursos da Caixa Econômica Federal, através do Finisa, as questões relacionadas ao Parque Linear, o projeto da 3ª Avenida, a instalação da Comarca (grande conquista de 2022), destaques do esporte penhense, a construção do Centro Administrativo, além de outros projetos que o prefeito pretende concluir até o término de seu mandato.
Os vereadores aprovaram por unanimidade, durante a 1ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 17/2022, de autoria do Executivo, que faz alterações na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Penha, unificando à Secretaria de Administração os Departamentos Financeiro e de Contabilidade, antes pertencentes à Secretaria da Fazenda. Por sua vez, a Secretaria da Fazenda, através do Departamento de Tributação e Cadastro, unifica-se à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, já que possuem funções correlatas e complementares. A denominação das unidades gestoras passarão a ser Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Receita.
Além da reestruturação das secretarias, o projeto também cria alguns cargos que, segundo o Executivo, são imprescindíveis o funcionamento das novas pastas.
Imagem: Câmara de Vereadores de Penha