Moradores reclamam de barulho e força de bate-estaca no centro de Penha
Moradores do centro de Penha entraram em contato com o Penha Online na manhã desta segunda-feira com uma reclamação a respeito do barulho e força do bate-estaca de uma obra que fica junto à Av. Eugênio Krause, próximo à igreja Assembleia. Segundo o denunciante, os vários sobrados na vizinhança, bem como prédios e casas, estão simplesmente tremendo, como jamais visto na região antes.
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Há cerca de duas semanas, no dia 04 de maio, esta questão foi regulamentada pela Câmara de Vereadores de Penha. O Projeto de Lei Ordinária nº 38/2020, de autoria conjunta dos vereadores Everaldo Dal Posso (Italiano), Luiz Américo (Luizinho) e Maurício da Costa (Lito), foi votado e aprovado por unanimidade.
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De acordo com o projeto, fica expressamente proibido o uso do equipamento “bate-estaca” em locais onde haja construção de alvenaria com distância mínima de trinta metros do local a ser executado o serviço. Se fará necessário que município emita autorização para uso de qualquer destes equipamentos, independentemente da distância do local da execução do serviço e das construções já existentes, mediante estudo prévio a ser realizado pelo setor de fiscalização da prefeitura. A regulamentação não abrange os equipamentos de estaqueamento de construção civil do tipo hélice contínua ou pré-furo hidráulico.
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Contudo, para o projeto virar lei, é preciso que o prefeito Aquiles da Costa sancione, assinando a documentação. Segundo o vereador Luizinho Américo, o projeto já deveria ter sido assinado no último dia 8, mas o prazo termina no dia 27 deste mês. Caso não receba a devida atenção do chefe do executivo, a lei deverá ser sancionada pelo próprio presidente da Câmara, Isac da Costa. Tentamos contato com o prefeito para obter uma previsão, mas o mesmo não retornou.
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O Penha Online encaminhou a reclamação ao setor responsável da prefeitura que irá fiscalizar a obra para averiguar a reclamação de um possível excesso.
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