Câmara de Vereadores de Penha aprova projeto de lei e duas moções de aplauso
Na noite desta segunda-feira (13) a Câmara de Vereadores de Penha aprovou um projeto de lei do Executivo, que trata do serviço de acolhimento em Família Acolhedora, além de duas moções de aplausos. Os parlamentares prestaram homenagem à empresa Itacorda, em atividade há 35 anos e que emprega hoje 175 funcionários. A moção de aplauso nº 2/2023 é de autoria do vereador Toninho, reconhecendo a importância do empreendimento que oferece uma grande gama de produtos, atuando nos setores pesqueiro, agropecuário, transporte, construção civil, com os materiais de polipropileno, polietileno, poliéster virgem (PES), poliéster (PET) e sisal, atendendo clientes em todo o território brasileiro e América Latina.
Por unanimidade os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 03/2023, de autoria do Executivo, que institui fluxos e procedimentos a serem adotados no serviço de acolhimento em Família Acolhedora, pelos órgãos e instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos do Município de Penha.
O projeto tem como principal objetivo acolher e proteger as crianças e adolescentes em situação de risco social e garantir direitos como educação, convivência familiar e comunitária, através de uma política pública que garante o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes separados de suas famílias. O serviço acolhe crianças e adolescentes entre 0 e 18 anos em famílias voluntárias.
Também foi destaque o uso da Tribuna Cidadã pelo superintendente da Fundação Municipal Cultural Picucho Santos, Eduardo João de Souza, o Bajara, que aproveitou o espaço para falar dos projetos e políticas públicas desenvolvidas no município. Aproveitando a vinda do superintendente da Fundação Cultural, o vereador Roberto Antônio Leite Junior (Cidadania) apresentou a moção de aplauso nº 3/2023 para homenagear a equipe que desenvolve as políticas públicas do município na área da Cultura.
Em três anos de atividade, o órgão criado no âmbito do município tem procurado valorizar a cultura da cidade em diversas frentes, desenvolvendo projetos, eventos e incentivando artistas e artesãos que fizeram e fazem parte da história de Penha. “A gente tem que construir e deixar um legado, para que os próximos que venham possam fazer melhor e ampliar… Por isso precisamos aproveitar ao máximo o nosso tempo”, considera Bajara.
Imagem: Câmara de Vereadores de Penha