Programa do Instituto do Meio Ambiente de SC de incentivo à destinação correta de resíduo alcança mais de 100 municípios catarinenses
O Programa Penso, Logo Destino (PLD) idealizado pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) com apoio do Governo do Estado de Santa Catarina já conta com a adesão de mais de 100 municípios catarinenses. O PLD é focado no envolvimento e na conscientização das pessoas sobre a disposição correta dos resíduos sólidos e tem a finalidade de tornar Santa Catarina o estado brasileiro que mais recicla, reutiliza e menos produz resíduos sólidos urbanos.
O Programa é dividido em três etapas: logística reversa (etapa atual), coleta seletiva e compostagem dos resíduos orgânicos. Para isso, o IMA atua como mediador entre a sociedade civil, poder público e as entidades gestoras (que representam os fabricantes, distribuidores, importadores e comerciantes dos produtos que geram os resíduos abrangidos pela logística reversa). O projeto funciona através de parcerias entre o IMA e os municípios por meio de termos de cooperação.
Recentemente o PLD foi contemplado pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com R$ 1,5 milhão que será utilizado para ampliar as ações de descarte de resíduos sólidos no estado.
O PLD tem a meta de conquistar até 2024, a adesão de 224 municípios com até 20 mil habitantes. Já em 2025, o cronograma do PLD é chegar aos 41 municípios de médio porte com população entre 20 até 50 mil habitantes, e em 2026, o objetivo é garantir a adesão das grandes cidades com mais de 50 mil habitantes.
A disposição correta dos resíduos sólidos é um tema que movimenta grandes discussões e mobiliza os estados brasileiros em busca de alternativas desde a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010.
“Temos muito orgulho de avançar com o programa pelo estado e seguir os propósitos da gestão do governador Jorginho Mello para a área ambiental, que visa unir o desenvolvimento social , econômico e sustentável com a preservação do nosso meio ambiente”, enfatiza a presidente do IMA, Sheila Meirelles.
O que é Logística Reversa?
A logística reversa, também conhecida como logística reversível ou inversa, consiste no conjunto de procedimentos de coleta, reúso, reciclagem e tratamento de resíduos gerados pelo consumo de diversos produtos. Fabricantes e comerciantes também são responsáveis pela destinação final dos resíduos pós-consumo.
O processo tem como objetivos a proteção do meio ambiente, geração de oportunidades de negócios, alavancar a sustentabilidade e redistribuir direitos e deveres sobre o gerenciamento dos resíduos urbanos. Além do mais, a reciclagem é uma aliada também na geração de empregos, na eficiência energética, na redução do impacto da poluição, na racionalização do uso da água e na preservação dos recursos naturais.
As três etapas do PLD:
*Logística Reversa – foca na restituição dos resíduos ao setor empresarial para reaproveitamento de produtos, como lâmpadas, baterias, pneus, pilhas e outros;
*Coleta Seletiva – visa segregar e destinar para reciclagem as embalagens de plástico, papel, vidro e metal para reciclagem;
*Compostagem dos Resíduos Orgânicos – com cascas de frutas e restos de alimento.
O IMA faz parceria com diversas entidades e promove a cooperação entre os municípios. A partir daí, os municípios instalam estruturas voltadas para receber os resíduos, promovem a educação ambiental nas escolas, fazem a capacitação e recolhimentos itinerantes, entre outras ações.
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Imagem: IMA/SC