Denunciação caluniosa: Ministério Público ajuíza ação contra homem que acusou policiais de Barra Velha de terem se apropriado de parte da carga de cocaína apreendida com ele
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação penal pública contra um suspeito de tráfico de drogas preso em flagrante pela Polícia Civil em Barra Velha, requerendo que ele seja processado e condenado por denunciação caluniosa – atribuir um crime indevidamente a quem já se sabe ser inocente – , previsto no artigo 339 do Código Penal. Conforme investigações da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha, o suspeito acusou falsamente os policiais que o prenderam por abuso de autoridade, afirmando na audiência de custódia que eles teriam “plantado” uma arma no carro que ele dirigia no momento da abordagem, além de se apropriarem de 24 dos 138 quilos de cocaína que ele estaria transportando.
No curso da investigação da notícia de fato criminal aberta para atender a representação do próprio detento contra os policiais, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca constatou que as denúncias dele não eram verídicas e que o denunciante sabia que os policiais não haviam praticado os crimes que ele havia imputado a eles.
Na apuração, além dos depoimentos colhidos demonstrarem a correção da abordagem e a contradição com a acusação, a perícia na droga apreendida também comprovou que não teria havido a subtração da carga.
O suspeito alegava que transportava 138 kg de cocaína – o que poderia ser comprovado pelas mensagens em seu celular que registravam a negociação – mas a polícia só havia apreendido 124 pacotes que, segundo o suspeito, conteriam 1kg da droga, cada. A perícia constatou que havia uma grande diferença de peso em cada embalagem, que continham mais de 1 kg da substância ilegal, o que justificaria a diferença numérica entre a quantidade de pacotes e o peso total da carga.
O Promotor de Justiça Renato Maia de Faria requer a condenação do preso e reparação por danos morais no valor de R$ 5 mil para cada policial acusado falsamente pelo detento. O denunciado está recolhido na Unidade prisional de Barra Velha.
Imagem: arquivo