Grupo Especial de Apoio Conjunto de Fiscalização de Penha realiza operação de notificação de débito de tributos municipais
O Grupo Especial de Apoio Conjunto de Fiscalização Municipal (GEAC) iniciou mais uma operação visando intensificar as ações de fiscalização. Desta vez, as ações são voltadas as notificações de débito tributos municipais via Aviso de Recebimento (AR) pelos Correios e também de forma física.
Referente ao relatório de taxas alvarás de funcionamento e localização, alvará de construção e Imposto Sobre Serviços (ISS) da obra, os débitos chegam a R$5.659.506,54. Já as taxas de alvarás sanitário e taxa de serviços diversos da vigilância sanitária, os débitos chegam a R$1.780.212,08.
O coordenador do GEAC, Edevilson Nascimento, explica a nova operação de notificação de débito de tributos municipais.
“Estamos trabalhando na busca da legalidade e a otimização da receita. Estamos atuando também diariamente no cumprimento dos códigos de obras e posturas, receita e sanitário, com foco em ações preventivas e repreensiva no combate às fraudes, sonegações, indústrias e comércios irregulares”, pontua.
GEAC
A Prefeitura de Penha, por meio da Secretaria de Planejamento e de Governo, em conjunto com a Vigilância Sanitária e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Receita, criou o GEAC, visando intensificar ações de fiscalização. O GEAC é composto por três equipes, com um coordenador e mais sete fiscais.
Imagem: Prefeitura de Penha