Resultados do Censo 2022 abrem margem para que 40 cidades de Santa Catarina aumentem o número de vereadores; Penha está entre elas

Os resultados do Censo 2022 abriram margem para que 40 cidades de Santa Catarina ampliem o número de vereadores com os quais contam (veja lista abaixo). Todas elas passaram a ter mais habitantes, critério que, pela Constituição Federal, determina quantos parlamentares cada Câmara Municipal pode ter. Essa ampliação não é, no entanto, obrigatória nem automática. É necessário que o Legislativo de cada município altere a Lei Orgânica local a fim de aumentar o número de vereadores.

Joinville, por exemplo, pode passar a ter agora até 27 vereadores, por contar com 616.323 habitantes. Desde 2010, no entanto, quando tinha 515.288 moradores, a cidade mais populosa de Santa Catarina já tinha possibilidade de contar com 25 parlamentares, mas tem ainda hoje apenas 19. Ainda há cidades em Santa Catarina que não tiveram a permissão ampliada agora, mas já contavam desde o Censo anterior com a possibilidade de terem mais vereadores. É o caso de Blumenau, que desde 2010 pode ter 23 vereadores, margem mantida pelo novo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas soma 15 nomes.

Dos municípios que tiveram previsão de aumento, 39 podem ter agora dois vereadores a mais cada do que já podiam anteriormente. A cidade que deu maior salto foi Itapoá, no Litoral Norte: hoje com nove vereadores, ela poderá passar a ter até 13 parlamentares a partir das eleições de 2024.

Entre eles estão Navegantes, que poderá ter agora 17 vereadores, e Barra Velha e Penha, que em breve poderão contar com 13 vereadores, dois a mais do que o número atual.

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Via NSC / Paulo Batistella / Imagem: Agência Brasil