Projeto Orla inicia com visita técnica para diagnóstico da orla de Balneário Piçarras

Com o intuito de observar os elementos naturais da paisagem, as ocupações e diferentes usos na orla de Balneário Piçarras, a coordenação municipal do Projeto Orla organizou uma visita de campo no início desta semana à Praia de Piçarras. Participaram da visita a comissão técnica estadual do Projeto Orla, o prefeito Tiago Baltt e representantes da prefeitura.

Durante o dia, foi percorrida toda a extensão da orla do município, sendo analisados e discutidos os parâmetros de qualidade ambiental e os aspectos socioeconômicos e patrimoniais que irão compor o diagnóstico do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI). Um dos principais aspectos levantados foi a importância da preservação da vegetação de restinga, necessidade de constante manutenção das infraestruturas e a carência de padronização dos mobiliários e equipamentos.

A elaboração do PGI pela empresa Zephyrus, contratada por licitação, começou em junho. O PGI é a ferramenta de planejamento local que tem como premissa ser um processo de construção coletiva, entre sociedade civil e instituições que atuam ou tenham interesse sobre o território, auxiliando no direcionamento de recursos e na tomada de decisões do poder público.

O processo de construção participativa do PGI está em sintonia com investimentos e melhorias na orla de Balneário Piçarras, onde a prefeitura planeja executar diversas obras, tais como a alimentação artificial da faixa de areia (engordamento) da praia, a urbanização do trecho norte da Avenida José Temístocles de Macedo (beira-mar) e a revitalização do trecho sul da avenida, dos molhes, além da concessão dos quiosques de praia.

A próxima etapa da elaboração do PGI é a mobilização social para a primeira oficina participativa, com previsão de ocorrer no final deste ano. Mais informações podem ser obtidas na página do Projeto Orla: https://encurtador.com.br/fltDW

Projeto Orla

O Projeto Orla possui como objetivo ordenar, de maneira integrada e participativa, o uso e ocupação da orla marítima no intuito de melhorar a qualidade de vida de populações locais e de preservar e conservar os ecossistemas costeiros.

A adesão ao Projeto Orla é um ato voluntário. No caso de Balneário Piçarras, o município solicitou à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) a transferência da gestão das praias e outros bens de uso comum do povo com exploração econômica por meio do Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP).

Com o TAGP, o município passa a alcançar receitas patrimoniais originadas das áreas sob gestão, que se dará por meio da destinação patrimonial, sobretudo, com a concessão de permissões de uso para eventos e atividades (como shows, casamentos, competições esportivas, barracas de temporada, etc.) por tempo determinado. Em contrapartida, compromete-se com a fiscalização patrimonial e com o planejamento integrado desses espaços, por meio da elaboração do PGI do Projeto Orla em até três anos e sua implementação.

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Imagem: Prefeitura de Balneário Piçarras