Penha: Polícia Militar Ambiental apreende aproximadamente 8 toneladas de pescados e aplica multa de 192 mil

Após denúncias de pesca ilegal em Penha, policiais militares do 1°Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) realizaram uma abordagem em um estabelecimento de beneficiamento de pescados. Durante a abordagem foi verificada no interior do estabelecimento, a quantidade aproximada de oito toneladas das seguintes espécies:

– 952kg de camarão rosa
– 6.410kg de camarão lagostin
– 644kg de camarão vannamei
– 240kg de lula

Foi solicitada a nota fiscal nos termos da Instrução Normativa MPA/MAPA n. 04, de 30 de maio de 2014 para comprovar a origem do pescado, mas os responsáveis pelo estabelecimento não possuíam a documentação, constatando-se a ausência de origem do pescado.

Assim, o infrator foi autuado pelo artigo 35, IV, do decreto 6.514/2008 e a multa sofrida totalizou o valor de R$ 193.760 mil. O pescado sem origem foi apreendido e encaminhado para doação.