Adolescente apreendido por suposta tentativa de ataque a creche de Balneário Piçarras é internado provisoriamente por requisição do Ministério Público
O Ministério Público de SC informou ao Penha Online na tarde desta sexta-feira(03), que está internado provisoriamente o adolescente que nesta semana foi apreendido após suposta intenção de ataque a creche em Balneário Piçarras. Ele deve ficar internado por até 45 dias após requisição da 1ª Promotoria de Justiça de Balneário Piçarras, por ato infracional análogo a furto e ameaça a crianças. A Juíza da 1ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras também determinou – a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) – a busca e apreensão de celulares, notebooks e computadores do adolescente.
“O intuito é salvaguardar a segurança das crianças residentes no município de Balneário Piçarras e acautelar a paz pública, bastante abalada com as recentes notícias de que o adolescente ameaça crianças com arma de brinquedo e realiza ameaças com uma fala às crianças de um centro de educação infantil”, explica a Promotora de Justiça Ana Laura Peronio Omizzolo.
Ao deferir o requerimento do MPSC, a Juíza da 1ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras verificou que todos os requisitos legais para a decretação da internação provisória do adolescente estavam preenchidos. “Os atos supostamente praticados são de alta gravidade e com danos permanentes à sociedade, razão pela qual se faz necessária, por ora, a internação provisória do adolescente”, acrescenta a Juíza.
O artigo 122 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que a medida de internação só poderá ser aplicada quando se tratar de ato infracional mediante grave ameaça ou violência a pessoa. O artigo 108 do ECA estabelece internação, antes da sentença, pelo prazo máximo de 45 dias.
A ocorrência
No início da tarde da última terça-feira(31), um rapaz teria tentado acessar uma de creche de Balneário Piçarras portando uma faca. O Penha Online apurou junto a uma fonte oficial da prefeitura, que ainda pela manhã, profissionais do CEI Professora Ivonete Silva Coradini, no bairro Morretes, perceberam a movimentação estranha de um rapaz ao redor da unidade escolar e acionaram a polícia e a Secretaria de Segurança da cidade. Após identificação do jovem, seu pai foi localizado e levou o filho para casa, de onde posteriormente ele fugiu e voltou para a escola.
O rapaz não conseguiu executar qualquer tipo de ataque, foi contido e levado numa viatura da Secretaria de Segurança da cidade. Desde ontem (segunda, 30) circulam nas redes sociais, uma imagem com dizeres ameaçadores, alertando para possíveis ataques em escolas de Balneário Piçarras e região. As forças de seguranças foram cientificadas e hoje reforçaram a segurança nas unidades escolares. Mais detalhes sobre esta ocorrência a qualquer instante.
O jovem é o mesmo que há alguns dias foi apreendido na Escola Professora Francisca Borba, bairro Itacolomi, com um simulacro de arma de fogo.
Imagem: leitor Evandro