[VÍDEO] Flagra de descarte de entulhos na rua de Penha chama atenção pelo “descaramento”

Apesar de estar correndo risco de ser multado em um valor que varia entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, um homem foi flagrado enquanto cometia um crime ambiental em Penha, em plena luz do dia, ao descartar entulhos no local onde deveria estar passando a terceira avenida, obra parada há mais de um ano. Sem impedimentos, veículos acessam o local e ali o descarte inadequado de resíduos sólidos ou de qualquer natureza são realizados. Segundo a prefeitura de Penha, a prática configura violação às disposições contidas na Lei Estadual n.º 13.557/2005 e na Lei Municipal nº. 3.168/2020. Se identificado, o autor pode ser autuado e multado por crime ambiental, baseado no inciso V do artigo 62 do Decreto Federal. Assista abaixo.

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