Construção na areia da praia em Penha. Pode ou não pode?
O Penha Online recebeu uma denúncia: uma usuária da Praia da Fortaleza, Penha, se deparou com com uma casa à beira-mar cercada com pedras e toras de madeira. Nossa reportagem procurou pela Secretaria de Planejamento de Penha, onde nos pediram para buscar informações sobre o caso junto ao Júlio Sandro Evaristo, que é gestor ambiental, e que era o Coordenador de Meio Ambiente da cidade quando este material foi colocado em frente à residência em questão.
Julio disse que na ocasião da solicitação da obra, no fim de abril deste ano, já em meio à pandemia, o proprietário do imóvel tinha interesse em proteger a restinga que estava se deteriorando, no que a Prefeitura de Penha solicitou um projeto para análise. Para este fim, o proprietário do imóvel contratou um perito na área ambiental. Segundo Julio, que atualmente está a frente da Defesa Civil de Penha, a colocação das pedras foi autorizada, com o devido comunicado ao IMA (Instituto do Meio Ambiente), mas observa que a paliçada de eucalipto não fazia parte do projeto.
Segundo Heder, atual Coordenador do Meio Ambiente, após uma denúncia ao Ministério Público houve averiguação da Polícia Ambiental, onde o departamento de Meio Ambiente municipal fez o acompanhamento. Heder confirma que foi autorizada a colocação de pedras para proteção da área, mas não foram autorizadas colocações de outros materiais, nem supressão de vegetação. A polícia ambiental chegou a questionar a ART do engenheiro responsável.
Julio diz ainda que no momento, esta “obra” encontra-se em processo judicial, no fórum da comarca de Balneário Piçarras.
