[VÍDEO] Vizinhos denunciam descarte de entulho no terreno aos fundos da prefeitura de Penha
Um morador de Penha chama atenção para um crime ambiental que vem sendo cometido há anos junto ao terreno onde está situada a prefeitura de Penha, prática esta que persiste mesmo após a pavimentação da Rua Joaquim Antônio Simão. “Gostaria de fazer uma denúncia de crime ambiental: descarte de entulho em terreno baldio, que supostamente seria uma área institucional, onde será construído o centro político administrativo de Penha. Descartar entulho na rua é crime? De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), sim. O artigo 54 determina que a prática pode levar à reclusão, detenção ou pagamento de multa. A penalidade varia conforme o tipo de dano causado pelo lançamento de resíduos (sólidos, líquidos ou gasosos), detritos ou óleos no ambiente”, disse ele. A rua em questão dá acesso às praias da Bacia da Vovó e da Saudade, cuja revitalização e urbanização de nada adiantou para impedir a prática irregular de descarte de resíduos. Registros feitos por moradores locais mostraram a recorrente prática criminosa, que foi trazida por diversas vezes aqui no Penha Online nos últimos anos , evidenciando o descaso do município para com o meio ambiente e a falta de fiscalização adequada por parte das autoridades. Confira o vídeo abaixo, com imagens do local.
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