[VÍDEO] Gaeco realiza “Operação Nota Verde” em Penha e região; grupo é investigado por possíveis ilegalidades na concessão de licenças ambientais

Na manhã desta quinta-feira(05), o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) deflagrou a Operação “Nota Verde”. A ação, que se dá em apoio à investigação conduzida pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, resultou no cumprimento dois mandados de afastamento de cargo público e de 23 mandados de busca e apreensão nas residências e nas sedes das empresas dos investigados, nos municípios de Penha, Itajaí, Balneário Camboriú, Camboriú e Bombinhas, além de Curitiba, no Paraná. As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí, cidade onde foram afastados o presidente do órgão ambiental municipal – Instituto Itajaí Sustentável (Inis) – Mario Cesar Angelo, e do Diretor de Fiscalização, Felipe Lima.
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A operação tem o objetivo de apurar a ocorrência de possíveis crimes de corrupção, contra a flora, contra a administração ambiental, organização criminosa e lavagem de dinheiro, em razão da formação de suposta aliança entre agentes públicos, empresários e particulares interessados visando facilitar a obtenção e concessão de licenciamentos ambientais em desacordo com a legislação aplicável. Conforme apurado, os investigados estariam praticando condutas em prejuízo ao erário e o meio ambiente, autorizando desmatamentos em áreas de preservação permanente, lapidando a fauna e a flora protegidas por lei, com o objetivo de beneficiar de pessoas físicas e jurídicas com grande poder aquisitivo.
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A Prefeitura de Penha informou ao Penha Online que não há qualquer investigação em andamento, que a informação oficial do Ministério Público cita Penha apenas como local das residências e sedes das empresas dos investigados – nada que envolva o setor público.
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A Operação “Nota Verde” busca garantir que os atos de concessão de licenças ambientais sejam exclusivamente amparados na legislação, sem quaisquer benefícios irregulares ou ilegais. O nome da operação faz referência ao lucro obtido de forma ilícita. A Polícia Científica de Santa Catarina acompanhou a operação. A investigação tramita em sigilo e, assim que houver a publicidade dos autos, novas informações poderão ser divulgadas.
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O GAECO é uma força-tarefa composta, em Santa Catarina, pelo Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, e tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas. Confira o vídeo abaixo.
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