A 1ª Reunião Ordinária do CONCIDADE tratará – entre outros assuntos – da extração de minérios na cidade de Penha
Nesta terça-feira (11/05) acontecerá de forma virtual a 1ª Reunião Ordinária do CONCIDADE, às 19h, através do Google Meet, no link: https://meet.google.com/yca-dhjh-qpm. A reunião no aplicativo será para membros e requerentes e também será transmitida pelo youtube, no link https://www.youtube.com/channel/UCNHR9YTG59IaYMrURrPygdA
A pauta do dia
1) 19h00min: abertura da reunião,
2) RESOLUÇÃO Nº 03/2019,
3) Protocolo 1DOC 3.105/2020 – Davide Bonvechio, requerimento de viabilidade para ampliação de atividade de mineração.
4) Protocolo 1DOC 4.686/2020 – GreenPeace Vale do Itajaí,
5) Requerimento 768/2020 – Pedro Domingos Bento,
6) Protocolo 1DOC 5.622/2020 – Gabriel Volpi, requerimento para apresentação de resolução para regulamentar as edificações que possam causar sombreamento na orla das praias do Município de Penha,
7) Protocolo 1DOC 4.772/2020 – Soraia Miranda, requerimento que visa pedido de informações a respeito de atividade de mineração da empresa Maiomaq Terraplanagem LTDA ,
8) Protocolo 1DOC 4.029/2020 – Humberto Steffens, requerimento para solicitação de viabilidade para desmembramento de imóvel na área constante na Resolução 03/19, Distrito Turístico,
9) Protocolo 1DOC 4.097/2020 – Dutra & Schiessl Advogados Associados S/s – requerimento para construção de residência unifamiliar na Praia de São Miguel, solicitando alteração de zoneamento,
10) Protocolo 1DOC 2.860/2020 e 1DOC 2.861/2020 – Rodrigo Aparecido de Oliveira, requerimento para alteração de zoneamento no Gravatá,
11) Protocolo 1DOC 428/2021 – Eduardo Batista, solicitação de análise de Estudo de Impacto de Vizinhança da empresa DRISAN, para instalação de complexo de Galpões de Estocagem, localizados no bairro São Nicolau,
12) Requerimento 1176/2020 e Protocolo 1DOC 1.602/2021 – Maiomaq Terraplanagem LTDA, renovação de alvará para extração mineral,
13) Ofício da Câmara de Vereadores com a proposta de alteração do artigo 236 da Lei Complementar n° 002/2007, visando regulamentar o uso de equipamento bate – estaca,
14) Protocolo 1DOC 3.499/2021 – AMAPG, troca de representantes no CONCIDADE,
15) Assuntos gerais, marcação das reuniões de 2021 e demais protocolos ou requerimentos que possam surgir para leitura,
Um assunto que vem se estendendo há muitos meses é são os itens 7 e 12 da listagem acima, que tratarão da licença e aceite da ampliação da área de atuação de uma empresa que extrai minérios das terras da cidade, desde antes da criação do plano diretor, assunto este que envolve diretamente a preservação do meio ambiente da cidade.