A pedido do Penha Online, Polícia Militar de Penha emite nota a sociedade, referente as multas no trânsito de Penha realizadas nos últimos 30 dias

Motoristas de Penha tem procurado o Penha Online para expor indignação a respeito de multas sofridas nos últimos dias no trânsito da cidade, relatando possíveis abusos em determinados fatos e momentos. O Penha Online solicitou informações à Polícia Militar da cidade, que prontamente enviou uma nota informativa, que segue na íntegra abaixo:

Acerca das infrações de trânsito flagradas por Policiais Militares e autuadas, em especial, aquelas por forçar passagem entre veículos prevista no artigo 191 do Código de Trânsito Brasileiro, é preciso dizer que a quantidade de infrações praticadas pelo nossa sociedade é altíssima, e nosso efetivo policial é insuficiente para fiscalizar todas as infrações.

Trata-se portanto, mais de questão de educação do que efetivamente de presença policial. Ainda assim, é possível acompanhar em nossas redes sociais, a exemplo da “Operação Pico Sujo”, o quanto temos produzido com esse efetivo policial que temos. Ao se sentirem não fiscalizadas, as pessoas pensam estarem livres para cometerem infrações de trânsito ou mesmo penais e, no caso em tela, motociclistas transitam de forma imprudente entre veículos.

A Avenida Nereu Ramos é a principal via de entrada e saída do município. A intensidade de veículos que circulam diariamente por ela é tamanha, notadamente no período entre Natal e Réveillon, que tornam o fluxo de trânsito ainda mais lento e perigoso que o normal (baixa temporada) naquele local.

Assim, deve-se considerar a motivação: Há um grande acúmulo de veículos sobre a pista de rolamento nos dois sentidos. Há também um importante incremento de população flutuante na Praia Alegre que procura a pé ou motorizada, o comércio e a orla da praia, ou seja, muitos veículos sobre uma pista de duas vias, com muitas pessoas cruzando-a, o tempo todo.

Paralelo a isso, sem se darem conta do perigo, ou talvez indiferentes a este, motociclistas transitam negligentemente e/ou em alta velocidade, forçando passagem entre veículos e pedestres, impondo o risco real de atropelá-los e ainda, de colidirem contra os veículos em trânsito, causando grande risco à vida e ao patrimônio do pedestre, do motociclista e de terceiros que fazem parte do trânsito.

Ocorre que “Forçar passagem entre veículos que, transitando em sentido oposto, estejam na iminencia de passar um pelo outro ao realizar operação de ultrapassagem” é infração de trânsito prevista no Artigo 191 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ela é aplicável ao veículo que, ao realizar a ultrapassagem, força passagem entre dois veículos que estejam circulando em sentidos opostos e próximos de passar um pelo outro.

Essa infração tem potencial e capacidade tão elevadas de causar acidentes que o Código de Trânsito Brasileiro “a Lei”, e não o Policial Militar) a caracteriza e a define como infração “gravíssima” (7 pontos na CNH) com penalidade de multa “multiplicada por 10 e suspensão do direito de dirigir”, o que justifica o alto valor da multa.

A sociedade de Penha tem acompanhado a Operação Pico sujo, que já retirou de circulação varias armas de fogo, marginais de alta periculosidade e mais de 260 kg de drogas. Assim, é preciso dizer que agimos com “tolerância zero” nas ações de fiscalização criminais e de trânsito, sendo que estas foram realizadas em todo o município e não apenas operações de trânsito, ou operações de trânsito na Praia Alegre. São todas ações motivadas, legítimas, imparciais, impessoais sem o intuíto de prejudicar quem quer que seja, pelo contrário, o único fim é a paz social e a preservação da ordem pública que trazem bem estar coletivo a todos os munícipes.

O que ocorre é que condutores vinham e vem comentendo infrações deliberadamente e agora alguns foram flagrados, autuados e surpreendidos com a autuação que lhes chegou via correio.

Também há de se ter em mente que a Polícia Militar não está preocupada em fiscalizar para arrecadar, mas “fiscalizar para salvar”. Pessoas morrem e ficam limitadas por toda a vida ou por um grande período delas devido a acidentes de trânsito que vitimam não só o acidentado, mas toda a família devido à necessidade de cuidados, causando perda da renda do acidentado e do cuidador, perda de qualidade de vida, dor, necessidade de fazer menores trabalharem e abandonarem a escola, dentre outros, fora os custos aos cofres públicos.

Neste aspecto, ressaltamos que na missão de salvar vidas, nos últimos 30 dias (entre 14/12/19 e 13/01/20, por exemplo, aplicou-se as seguintes infrações com respectiva quantidade:

Note-se que todas as infrações acima tem por finalidade evitar acidentes e salvar vidas. Neste aspecto, a própria sociedade vem nos cobrando, via telefone de emergências 190, redes sociais, aplicativo PMSC Cidadão, a fiscalização de trânsito nas situações mais variadas. Quem reclama é quem não atentou à norma de trânsito para a qual foi habilitado.

Finalmente, a infração ora reclamada vinha sendo cometida indistintamente, flagrantemente, imprudentemente, sem o menor pudor por parte dos infratores. Com o aumento do efetivo policial por ocasião da Operação Veraneio, passamos a ter mais equipes nas ruas e o que fizemos foi apenas aplicar a lei (que já existe) a quem não a respeitava, no sentido de proteger a vida e a incolumidade das pessoas, dentro da missão constitucional que rege a Polícia Militar. Nada além disso.

As fiscalizações continuarão a ocorrer para que possamos trazer ordem ao município e aquele que conduz seu veículo adequadamente, obedecendo as normas de trânsito, não terão que se preocupar com fiscalização.

Bruno Fagundes Monteiro / Capitão PM – Comandante