[VÍDEO] Absurdo: descarte de restos de pescados em córrego é flagrado por câmera de segurança em Penha
O descarte irregular de restos de peixe às margens de um córrego, na Avenida Timóteo Perfeito Flores, foi registrado por uma câmera de segurança e causou indignação entre moradores do bairro Gravatá, em Penha. As imagens mostram um homem atravessando a rua carregando um balde. Em seguida, ele despeja os resíduos na margem do córrego e retorna pelo mesmo caminho.
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“Vou deixar o registro de um proprietário de um comércio na Rua Damásia Maria Pinto, no Gravatá, que faz o descarte de maneira irregular de restos de peixe (resíduos). Dessa vez, jogou na beira de um córrego, na margem da Avenida Timóteo Perfeito Flores, ao lado de outras casas. Vou deixar as fotos e o vídeo”, relatou o denunciante ao Penha Online.
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O descarte inadequado de resíduos sólidos de qualquer natureza em locais não apropriados configura violação às disposições contidas na Lei Estadual n.º 13.557/2005 e na Lei Municipal nº. 3.168/2020. A multa pode variar de R$ 5 mil a R$ 50 mil por crime ambiental, baseada no inciso V do artigo 62 do Decreto Federal. Por se tratar de crime ambiental, a Polícia Militar também pode ser acionada, através do aplicativo PMSC Cidadão, ou telefone 190. Confira imagens no vídeo abaixo.
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