[VÍDEO] Águas de Penha inicia cobrança da taxa do tratamento de esgoto e moradores do Gravatá reclamam
Na manhã desta segunda-feira, 29 de julho de 2024, diversos moradores do bairro Gravatá de Penha relataram ao Penha Online que passaram a receber a fatura de água com o valor bastante alterado, em função da cobrança da taxa de tratamento de esgoto. No vídeo abaixo o Penha Online traz detalhes dessa situação, inclusive responde a algumas pessoas do executivo municipal, que equivocadamente insistem em dizer que houve antecipação de meta com relação ao tratamento de esgoto. Sobre o grupo de WhatsApp citado no vídeo, o link é https://chat.whatsapp.com/Hh0MIBHE65XLb5S5oLDlSf. Assista ao vídeo abaixo.
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A estação de tratamento foi inaugurada no último mês e a concessionária Águas de Penha recentemente passou a notificar os proprietários, pedindo para que todos ligassem suas residências na tubulação de coleta de esgoto que passa pelas ruas do bairro. Agora, a partir destas novas faturas, a empresa passou a cobrar efetivamente pelo serviço. A tarifa, que atualmente é de R$ 70,84 somente para o consumo de 10m³ de água, passa a ser o dobro, R$ 141,68. Em outro caso que chegou para o Penha Online, o consumo de água que tinha gerado uma fatura de R$ 148,58, virou R$ 297,16. Os moradores reclamam que a Estação de Tratamento ainda não estaria operando, e por esse motivo, a empresa não poderia estar cobrando a nova tarifa. O Penha Online procurou a Águas de Penha, que emitiu a seguinte nota:
“Foi feita implantação de rede de esgoto em 66 ruas no Gravatá. Toda a rede de esgoto que passa por 63 ruas das 66 está interligada a ETE que está em pleno funcionamento e disponível para interligação dos imóveis desde 13 de junho de 2024. Os moradores foram notificados para interligar seus imóveis. A concessionária está à disposição para quaisquer orientações e esclarecimentos. A cobrança é devida. Não está incluído na cobrança as ruas João André do Nascimento, Lacy Batista Ferreira e Agrícola Ferreira, também no bairro Gravatá, onde a rede ainda não está disponível. Também não faz parte a bacia da praia de São Miguel”.
A Cláusula 10.1 do contrato firmado entre a prefeitura de Penha e Águas de Penha no ano de 2015, na gestão passada, reza que a empresa pode efetuar a cobrança a partir do momento em que o sistema estiver disponível. Esse mesmo contrato, traz em diversas cláusulas, diversas formas de se multar a Águas de Penha pelo atraso nos serviços. Será que a atual gestão tentou isso alguma vez? Como é de conhecimento de todos, em 2020 a prefeitura tentou na Justiça romper o contrato, mas perdeu após dois anos de disputa, causando ali uma readequação contratual. Em fevereiro de 2023, a Águas de Penha anunciou um novo cronograma, afirmando que ao final daquele ano, 11% do município estaria coberto pelo saneamento básico, enquanto o contrato original rezava que a concessionária deveria chegar nessa porcentagem em 2019. Agora, com esta inauguração em 2024, a meta, segunda Reginalva Mureb, presidente da empresa, é chegar a 11% em dezembro de 2024. Desta forma não houve antecipação alguma, mas sim, um atraso de 5 anos. O contrato original ainda rezava que 100% da cidade deveria estar coberta pelo saneamento no ano de 2035. Descontentes, moradores criaram um grupo de WhatsApp para organizar uma manifestação para os próximos dias. O link está no corpo da matéria que acompanha este vídeo.