[VÍDEO] Após quase 30 anos, homem é julgado por homicídio de penhense ocorrido em 1998 no interior de Mato Grosso

Chega ao fim, após 28 anos, a espera por justiça para José Lídia da Costa, ex-vereador de Penha, assassinado em 1998. Confira imagens no vídeo abaixo.
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O Tribunal do Júri realizou nesta terça-feira (1º) o julgamento de Orteval Lino Fiuza, conhecido como “Pirunga”, acusado de matar José Lídio da Costa em maio de 1998, na zona rural de Nova Lacerda, em Mato Grosso. A família do José entrou em contato aqui com o Penha Online na manhã desta terça-feira (2), informando sobre a condenação do assassino, que ocorreu no fim da noite de ontem, terça-feira. O Penha Online então buscou as informações junto à Samantha de Andrade, advogada da família da vítima e apurou que o caso se arrastou por quase três décadas até chegar agora à fase de julgamento popular.

Segundo a denúncia, o crime ocorreu por volta das 18:30h do dia 3 de maio de 1998, em uma ponte estreita na estrada de acesso à Mineração Santa Elina. Conforme a acusação, Orteval teria interceptado o veículo conduzido pela vítima e iniciado uma discussão relacionada à cobrança de uma dívida.

Ainda de acordo com a denúncia, José Lídio estava desarmado e acompanhado da esposa, de dois filhos menores e de um amigo quando teria sido atingido por três disparos. A vítima morreu antes de receber atendimento médico. O processo foi recebido pela Justiça em junho de 2005 e passou por diversas etapas e recursos ao longo dos anos. Entre as dificuldades enfrentadas durante a tramitação esteve a localização de testemunhas que passaram a residir em diferentes estados.

Uma primeira decisão de pronúncia — que determina que o acusado deve ser levado a julgamento pelo Tribunal do Júri — acabou anulada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por falta de fundamentação. Em 13 de maio de 2025, porém, o TJMT rejeitou por unanimidade o último recurso apresentado pela defesa e manteve a determinação de que Orteval fosse submetido ao julgamento popular.

A sessão foi realizada no prédio da OAB da 26ª Subseção de Comodoro, na Rua das Acácias, no bairro Tertúlia. O julgamento envolveu a acusação de homicídio qualificado por motivo torpe e pelo uso de recurso que teria dificultado a defesa da vítima, conforme previsto no artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal. Entre as testemunhas estavam a esposa e os filhos de José Lídio.

Orteval Lino Fiuza tem 67 anos. A defesa havia solicitado o adiamento da sessão alegando problemas de saúde e a necessidade de uma consulta médica. O pedido foi negado pela Justiça. A defesa também apresentou um habeas corpus ao TJMT com o objetivo de adiar o julgamento, mas não conseguiu a concessão da liminar.

Ao manter a sessão, o magistrado responsável pelo caso destacou a necessidade de garantir a razoável duração do processo e considerou que o julgamento representava, finalmente, a possibilidade de oferecer uma resposta judicial à família de José Lídio da Costa, que aguardava o desfecho do caso há quase 30 anos. Ao final, o Pirunga, foi condenado a 18 anos de reclusão em regime fechado.

André Flores, sobrinho da vítima, disse ao Penha Online: “Não vai trazer o tio de volta mas acredito que dá um pequeno alivio saber que o responsável por tanta dor, vai cumprir pena”.