[VÍDEO] Após se comprometer com o Ministério Público, prefeitura de Penha passa a disponibilizar caçambas de entulho pela cidade, em combate à dengue

Em 22 de janeiro de 2024, o Ministério Público de Santa Catarina, através da Promotora de Justiça Substituta, Daniela Carvalho Alencar, oficiou o município de Penha, para que num prazo de 15 dias, informasse as medidas adotadas pela prefeitura para conter o aumento de registros de focos de Aedes Aegypti e o crescimento de casos de dengue, bem como as providências adotadas para cumprir os requisitos previstos na Portaria SES n. 256, de 29/3/2023 (que trata do incentivo financeiro excepcional – p. 211). Posteriormente, em 16 de abril, a Promotora reuniu-se com representantes da prefeitura, para ouvir sobre as medidas.

Em 16 de abril deste ano, a Promotora reuniu-se com representantes da prefeitura de Penha, e questionou a municipalidade acerca da falta de agentes de combate à endemias, buscando saber quais medidas estavam sendo tomadas sobre o caso. Além deste tema, a Promotora levou aos integrantes da reunião, demandas levadas à ela dias antes, por um grupo de presentes civis do município e pela indagou a demora na resposta dos ofícios feitos à prefeitura. O município admitiu que, de fato, existiam apenas 11 agentes contratados, mas que havia sido feito o concurso no mês de fevereiro, para contratação de mais servidores e foi necessário aguardar o encerramento do concurso. Após a homologação, informaram que foi feita a contratação de mais 25 agentes.

A promotora indagou ainda sobre as medidas de combate à doença. Dentre outras ações, os representantes da prefeitura declararam que foi firmado um contrato com nova empresa de zeladoria, para auxiliar na limpeza da cidade e que foram adquiridas, por meio de dispensa de licitação (motivo emergencial), algumas caçambas para que a população possa depositar objetos, móveis, e coisas para descarte, cujo plano era a instalação de duas  caçambas em cada bairro, e que providenciaria a licitação para aquisição de caçambas em número suficiente a atender todos os bairros.

Nesta última semana, após curva decrescente dos casos de dengue, a prefeitura iniciou a distribuição das caçambas. Segundo a secretária de Saúde, Bárbara Lugogo, os compartimentos serão deixados nos locais todas as sextas-feiras e trocados na semana seguinte. “É para que a população descarte seus lixos, descartes, pneus, em um local adequado”, explicou Bárbara, detalhando que já foram distribuídas 30 caçambas pela cidade.

Lista de endereços onde estão as caçambas

– Avenida Nereu Ramos, 1280 – Centro/Praia Alegre
– Rua General Julião Neiva de Lima, 547 – Centro (Rua
– Avenida Nereu Ramos, 222 – Centro (Pátio da Prefeitura)
– Rua Margarida Vieira, 884 – Armação (Em frente a UBS Mariscal)
– Rua Tijucas, 317 – Armação
– Avenida Itapocoroi, 2320 – Armação (Ao lado do Leandro Fotos)
– Rua Arno Becker, 1167 – Gravatá/Praia de São Miguel
– Rua Angiolete João de Freitas, 879 – Santa Lídia (Em frente a Festa dos Pescadores)
– Estrada Geral Santa Lídia, s/n – Santa Lídia (Em frente ao Mercado Horti)
– Rua Esperança, 57 – Santa Lídia/Morro do Credi
– Rua Felipe João Anacleto, 1702 – Nossa Senhora de Fátima/Reciclagem
– Rua Dionísio Moser – Nossa Senhora de Fátima (Loteamento Flor de Lótus)
– Rua Simone Paule Leger, 290 – Nossa Senhora de Fátima
– Rua Ernesto dos Santos, s/n – São Nicolau II
– Rua Sebastião Schmitz, 871 – São Nicolau I (Em frente a creche)
– Rua Maria Olidia, 2189 – São Cristóvão
– Avenida Curitiba, 175 – Nossa Senhora de Fátima (Próximo a Escola Horacina)