O Legislativo Penhense aprovou por unanimidade o projeto de abertura de crédito adicional suplementar e especial de quase R$ 3 milhões para a saúde do município. A votação ocorreu na noite de quarta-feira (17), na 2ª Reunião Extraordinária, realizada por videoconferência, convocada exclusivamente para a discussão e votação do PLO nº 11/2020.
Na terça-feira (16), as comissões legislativas realizaram reunião conjunta para apreciar o projeto e emitir parecer sobre a tramitação do projeto protocolado pela prefeitura de Penha em regime de urgência, tratando da adequação orçamentária no Fundo Municipal de Saúde de Penha para auxiliar no custeio da folha de pagamento dos profissionais que atuam na área de saúde.
A justificativa do Executivo é que o município atravessa uma difícil condição financeira decorrente de “enormes frustrações na arrecadação” devido à pandemia de Covid-19, motivo pelo qual se faz necessária a readequação orçamentária.
Todos os vereadores que participaram da reunião virtual foram favoráveis ao projeto, estando ausente apenas a vereadora Maria Juraci Alexandrino (MDB).