Assistência Social de Balneário Piçarras cria Programa de Cremação Social

A Secretaria de Assistência Social criou o Programa de Cremação Social, que tem o objetivo de reduzir a vulnerabilidade social provocada por morte de membros de famílias de baixa renda. O projeto de lei foi sancionado no dia 09 de fevereiro e vai atender famílias que não tenham condições de arcar com as despesas.

Serão elegíveis para o requerimento do serviço as famílias cuja renda mensal per capita não ultrapasse um terço do salário mínimo. A família que requerer a Cremação Social será submetida ao Estudo Socioeconômico, realizado pelos técnicos dos equipamentos de Proteção Social Básica ou Especial da Secretaria de Assistência Social.

A cremação social poderá ser concedida para atender a quem tiver doado, por si ou por familiares, seus órgãos para fins de transplante médico. As cinzas resultantes da cremação do cadáver, que acontecerá em até 10 dias após o velório, serão recolhidas em urnas. Constarão na urna os dados identificadores da pessoa falecida, a data do óbito e a da cremação.

Atualmente, o projeto passa pelo processo de tramitação para credenciamento de empresas prestadoras do serviço. “Através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, queremos garantir o atendimento às necessidades básicas da sociedade”, explica o secretário de Assistência Social, Dorval Vieira de Oliveira.

Imagem: Prefeitura de Balneário Piçarras