Audiência judicial definiu futuro das obras do Parque Linear e Av. Atlântica de Penha nesta terça-feira

Nesta terça-feira (31), ocorreu na Justiça Federal de Itajaí, uma audiência cujo resultado viria a refletir na continuidade das obras na orla de Penha, entre a Praia do Quilombo e Praia do Manguinho. O Penha Online obteve informações junto ao secretário de Governo de Penha, Junior Mafra, que afirmou que o município saiu vitorioso da audiência, no entanto, a retomada das obras depende ainda de uma autorização da SPU (Secretaria de Patrimônio da União). O Prefeito Aquiles da Costa irá enviar um vídeo ainda na noite desta terça-feira com mais informações, e esta publicação será atualizada em seguida.

A prefeitura se manifestou em nota cerca de 30 minutos logo após a publicação do Penha Online; leia aqui

A audiência durou mais de 5 horas, foi presidida pelo Juiz Federal Dr. Charles Jacob Giacomini, da 3ª Vara Federal, e contou com a presença de representantes da Prefeitura de Penha, SPU, Ministério Público Federal (MPF), e dos requerentes da ação que em 25 de agosto de 2022 resultou liminarmente na paralisação da reabertura da Avenida Presidente Emílio Garrastazu Médici – para futura implantação do Parque Linear e “Avenida Atlântica”.

O Parque Linear vai ligar as praias do Quilombo, Pedrinha e Armação (do início da Quilombo até a Rua Antônio Brígido de Souza, em Armação). Cerca de 2,3 quilômetros ganharão infraestrutura turística nesta primeira fase do projeto, segundo a Prefeitura. Calçadão com ciclovia, faixa compartilhada e equipamentos de lazer coletivo serão desenvolvidos, nesta etapa. Pelo projeto, licenciando pelo Instituto do Meio Ambiente de Penha (IMAP), serão 3,5 metros de calçadão, 1,5 metro de área verde e outros 3 metros de uma ciclofaixa. Ao todo 25 passarelas de acesso à praia também serão construídas no trecho 01.

Já o trecho 02, ou “Avenida Atlântica”, deverá seguir a partir da Rua João Mateus e ir até a Rua Itajaí, em Armação do Itapocoroy, na Praia do Manguinho.

O município buscou liberarem a área da Avenida Médici, criada oficialmente em 1979 através de lei municipal, mas que com a devida autorização formal escrita do órgão federal SPU, teve seu espaço ocupado por proprietários de imóveis desde a Praia do Quilombo, até a Praia do Manguinho.

Desde a última audiência judicial, em outubro de 2022, os proprietários tinham o direito de erguer novamente muros e cercas sobre a rua já reaberta, e agora, com o direito concedido ao município. Sobre a audiência desta terça-feira, ainda não há todos detalhes acerca da decisão, uma vez que o despacho ainda não foi emitido, o que possivelmente levará alguns dias. Quando ocorrer a publicação, o documento será trazido aqui no Penha Online.

Abaixo você pode conferir detalhes em várias imagens dos projetos a serem executados.

 

TRECHO 01

 

DOWNLOAD DO PROJETO ORÇA PENHA EM PDF- TRECHO 1 – ALTA RESOLUÇÃO

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TRECHO 02

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DOWNLOAD DO PROJETO ORÇA PENHA EM PDF- TRECHO 2 – ALTA RESOLUÇÃO

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A seguir, algumas imagens conceituais
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Imagem: Prefeitura de Penha