[VÍDEO] Audiência pública gera encaminhamentos voltados para pessoas em situação de rua em Penha
A ação conjunta entre os municípios da região foi uma das principais propostas de encaminhamento da audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores de Penha nesta semana. No vídeo que acompanha esta publicação (assista abaixo), o Penha Online fez um resumo do evento reuniu autoridades e a comunidade penhense para discutir a questão da grande quantidade de pessoas em situação de rua na cidade. Nesse vídeo, que em trinta minutos resume quase três horas de reunião, o clima esquentou várias vezes diante de falas importantes e graves que foram trazidas por munícipes, ex-funcionária da Assistência Social, pessoas que trabalham voluntariamente na causa e até mesmo puxões de orelha por parte de forças policiais e promotoria pública.
A audiência contou com a presença do secretário municipal de Assistência Social, Sérgio de Mello, a promotora de justiça Daniela Alencar, representando o Ministério Público, o delegado Ângelo Fragelli, representando a Polícia Civil, o major Fabrício Murer, comandante da Polícia Militar, o psicólogo Cláudio Limeira, representando o CREAS, representantes da Associação Comercial e Empresarial de Penha (Acipen) e da CDL.
A audiência pública foi solicitada por meio do Requerimento nº 2/2024, de autoria do vereador Luiz Eduardo Bueno (Cidadania), aprovado por unanimidade durante a 1ª Reunião Ordinária. O proponente da discussão conduziu os trabalhos, contando ainda com a participação de alguns vereadores. Após a fala das autoridades que compuseram a mesa, o público presente pode fazer questionamentos, críticas e sugestões mediante inscrição, com a participação de estudantes, voluntários que atuam em causas sociais, pastores que coordenam comunidades terapêuticas, entre outros representantes da sociedade civil.
“Como encaminhamento, destacamos a articulação de uma ação entre os municípios de Penha, Navegantes e Balneário Piçarras para ver essa questão das pessoas em situação de rua, visto que este problema diz respeito a todas as cidades da nossa região”, ressalta Luiz Eduardo Bueno. O diálogo entre os entes públicos e a sociedade civil organizada também foi um dos destaques, considerando-se os vários fatores que levam pessoas a viverem em situação de rua: desde questões sociais e econômicas a problemas de saúde, como a dependência química e doenças psiquiátricas.
Outro ponto abordado é a importância das comunidades terapêuticas no acolhimento de dependentes químicos e a articulação dos entes públicos na orientação e acompanhamento destas entidades (geralmente mantidas por igrejas) na questão de documentação exigida pela legislação e o cumprimento dos protocolos que possibilitem a realização de convênios. Na oportunidade, Sérgio de Mello afirmou que a contratação de educadores sociais, mediante concurso público, está sendo viabilizada pelo município, bem como a abordagem social periódica, visando o acompanhamento das pessoas em situação de rua. Segundo o representante do CREAS de Penha, entre as pessoas em situação de rua no município, apenas 20 são realmente da cidade, sendo que os demais são migrantes vindos de diversas regiões. Confira o resumo do vídeo a seguir, e abaixo, a audiência na íntegra.
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Audiência completa abaixo
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Imagem: Câmara de Penha