O plano diretor de Penha, que está atrasado há mais de sete anos, continua mantendo muito peso no Conselho da Cidade de Penha, o CONCIDADE, que discute e autoriza empreendimentos no município. A atual gestão nunca deu uma explicação plausível para tal atraso, o que levanta grande suspeita sobre a intenção da prefeitura em manter o CONCIDADE determinante, de maneira obscura, uma vez que o Conselho sempre foi presidido por gente de extrema confiança do atual prefeito, Aquiles da Costa. Além disso, dos conselheiros que integraram o Conselho durante os últimos oito anos, a maioria sempre esteve fortemente ligada ao prefeito. Importante lembrar também que não é raro observarmos empreendimentos já sendo erguidos pela cidade, para que posteriormente seja apresentado o relatório de impacto de vizinhança (RIV), o que levanta uma questão: qual tipo empreendedor começa a levantar um imóvel, sem que o mesmo tenha sido aprovado pelo CONCIDADE e pela comunidade?
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Desta maneira, outra reunião de resultado duvidoso acontece às 19h desta terça-feira(26) na Câmara de Vereadores. Na ocasião, a população poderá conhecer detalhes do relatório de impacto de vizinhança (RIV) do empreendimento, batizado de Loteamento Campos Novos, que fica ao lado dos loteamentos Flor de Lotus, Penha 1 e Penha 2.
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O projeto, segundo o colunista Pedro Machado, da NSC TV, deve ocupar uma área de 400 mil metros quadrados com acesso principal pela Rua Sebastião José Santana, no bairro Nossa Senhora de Fátima, a cerca de 2,5 quilômetros do Centro de Penha. Estão previstos 384 lotes de tamanhos diferentes, com áreas que vão de 300 a 1,8 mil metros quadrados. A área loteada, segundo os estudos, será de 212,3 mil metros quadrados. Parte do terreno são áreas verdes e de preservação ambiental. Haverá ainda estrutura de uso comunitário para os futuros moradores. Cálculos prévios apontam uma população estimada, no local, de 1.920 pessoas. Nas estimativas da incorporadora, descritas no RIV, seriam necessários quatro anos de obras para entregar o loteamento, iniciando com as fases de terraplanagem e drenagem da área. O custo total de implantação está estimado em cerca de R$ 10 milhões. O relatório aponta impactos da ocupação em diversas áreas – mobilidade, esgoto, consumo de energia, abastecimento de água, saúde e educação, por exemplo. Daí a importância do acompanhamento da população local.
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A prefeitura de Penha afirma que a audiência terá transmissão online através de seu youtube.
Imagem: NSC Total