Audiência Pública para apresentação do Plano de Gestão Integrada da Orla será dia 3 de dezembro em Penha
A Prefeitura de Penha realiza no dia 3 de dezembro, às 19h, no plenário da Câmara de Vereadores, a audiência pública de apresentação do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGIO). O documento está disponibilizado para consulta pública no site da Prefeitura (www.penha.atende.net).
Toda comunidade poderá participar, consolidando a versão final do plano que orientará as políticas de gestão da zona costeira de Penha.
O PGIO de Penha integra o Projeto Orla, iniciativa nacional conduzida pelo Governo Federal por meio do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria do Patrimônio da União, com o objetivo de disciplinar o uso e a ocupação da faixa litorânea de forma sustentável.
Em Penha, o plano foi construído de maneira participativa, envolvendo o poder público, entidades ambientais, setor produtivo e sociedade civil. O documento traz um diagnóstico detalhado da orla — que se estende por 31 km e abrange as praias — e propõe ações estratégicas para a conservação ambiental, ordenamento urbano, acessibilidade, segurança e valorização do patrimônio natural e cultural.
Imagem: Prefeitura de Penha