Balneário Piçarras promove XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Secretaria de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdicapi) abrem as inscrições para a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A reunião vai abordar as Violações e a vulnerabilidade de crianças e adolescentes, na próxima quarta-feira (10), na Igreja Luterana, localizada na Avenida Emanoel Pinto, 913, das 13h às 17h.

A temática buscará debater as ações necessárias para a reparação e garantia de políticas de proteção integral. A conferência é aberta a participação de toda a população interessada. A programação contará com o credenciamento às 13h30, a abertura às 14h, trabalhos em grupo das oficinas às 14h30, coffee break às 15h30, plenário final às 16h e encerramento às 17h.

“Foi lançada uma pesquisa online junto aos alunos da oitava série e ensino médio, para melhor nortear a realidade com todas escola públicas e privadas de Balneário Piçarras, para ter a efetiva participação dos adolescentes”, explica a presidente do Comdicapi, Carmen Meyer Miranda.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é formado por 14 representantes titulares e 14 representantes suplentes, todos residentes do município. Sete titulares são representantes das secretárias municipais, enquanto que sete titulares representam as organizações não-governamentais. São denominados representantes da sociedade civil e as políticas em prol da criança e do adolescente são discutidas em plenário.

Durante a conferência, serão abordados cinco eixos:

1. Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia

2. Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da covid-19

3. Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia

4. Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico

5. Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da covid-19

“A Conferência Municipal tem como objetivo proporcionar um espaço democrático de discussões e reflexões no âmbito municipal, buscando consolidação do princípio da prioridade absoluta”, diz Dorval Vieira de Oliveira, secretário de Assistência Social.

Interessados devem informar o eixo em que desejam participar no ato de inscrição prévia, que deve ser realizada no endereço eletrônico: https://forms.gle/fRCA2LXCSgURuXex8.

 

Imagem: Prefeitura de Balneário Piçarras