Balneário Piçarras recebe laudos de adicionais de insalubridade e periculosidade, que deve representar reavaliação dos adicionais em 2022/2023.

Diversos setores de gestão do município se reuniram no auditório da Prefeitura de Balneário Piçarras para a entrega de laudos de adicionais de insalubridade e periculosidade. Os laudos foram elaborados e apresentados pelos professores da pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e representam uma reavaliação dos adicionais, referentes a 2022/2023.

O trabalho foi realizado com base na definição de critérios, como reunião com os gestores e trabalho de campo. Ainda, requisitos legais, como a Norma Regulamentadora 15, que diz respeito a atividades e operações insalubres, juntamente a Norma Regulamentadora 16, sobre atividades e operações perigosas. Com a finalização do processo, que é a elaboração do laudo técnico pericial, foi realizada a apresentação nesta quinta-feira, 2.

Os engenheiros explicaram os conceitos utilizados e destacaram a necessidade da existência de efeitos legais e o enquadramento de funções dos servidores nas normas. “O enquadramento depende da atividade exercida e do local de trabalho do servidor. É realizada a análise da descrição da função, a conversa com o gestor, a visita ao ambiente de trabalho e, a partir do estudo de uma amostragem, é feito o laudo, levando em consideração ações eventuais ou intermitentes, que acontecem com frequência”, explicou o engenheiro de Segurança do Trabalho, Antônio Daniel de Souza Nunes, que apresentou junto com o engenheiro Francisco José Serran.

Estiveram presentes representantes das secretarias de Administração, Fazenda, Obras, Defesa Civil, Educação, Turismo, Assistência Social, Saúde e Planejamento, bem como dos setores de Controle Interno, Procuradoria, Recursos Humanos e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região da Foz do Rio Itajaí (Sindifoz).

Imagem: Senado