O Banco Mundial aprovou os estudos técnicos Projeto de Mobilidade Integrada e Sustentável (PROMOBIS), para a mobilidade dos municípios da Foz do Itajaí-Açu, que inclui um túnel submerso ligando Itajaí a Navegantes. O projeto é uma alternativa à travessia de ferry boat. A proposta é de um túnel pré-moldado, com três pistas em cada sentido e espaço para pedestres e ciclistas. A construção terá os custos divididos entre poder público e iniciativa privada, que vai operar o pedágio do túnel depois de pronto. Hoje, as tarifas são estimadas entre R$ 4,50 e R$ 10,00. O projeto é inspirado na proposta do túnel Santos – Guarujá, que deve entrar na previsão de investimentos para a desestatização do Porto de Santos. São obras gigantescas, com tecnologia inédita no país.
O túnel não é a única empreitada prevista no financiamento público, que soma US$ 120 milhões – mais de meio bilhão de reais. O projeto inclui um novo sistema de transporte coletivo, com a interligação entre as 11 cidades da da AMFRI (Luiz Alves, Balneário Piçarras, Penha, Ilhota, Navegantes, Itajaí, Balneário Camboriú, Camboriú, Itapema, Porto Belo e Bombinhas) por meio de ônibus elétricos, e parte da reurbanização da orla de Balneário Camboriú. Do total, US$ 90 milhões virão do Banco Mundial (BIRD) e US$ 30 milhões serão pagos como contrapartida pelos municípios que integram o consórcio. O prazo para quitar o débito é de 25 anos, com cinco anos de carência. Outros US$ 240 milhões serão investimentos privados.
Com os estudos técnicos aprovados, uma equipe do Banco Mundial é aguardada para uma visita de revisão da proposta na última semana de março. Até lá, as Câmaras de Vereadores das cidades que integram o consórcio precisarão aprovar os projetos de lei que autorizam o endividamento. Esse passo é acompanhado pelo Tesouro Nacional, que avalia a capacidade que os municípios terão de arcar com os débitos. Por fim, o empréstimo passará pelo crivo do Senado.
Esta é a primeira vez que o Banco Mundial avalia um financiamento para um consórcio de municípios. O modelo, inédito, poderá ser utilizado por outras cidades em todo o país. Os custos
Túnel Navegantes x Itajaí: US$ 160 milhões do setor privado e US$ 20 milhões do setor público = US$ 180 milhões.
Sistema de Transporte Coletivo Regional: US$ 80 milhões do setor privado e US$ 42 milhões do setor público = US$ 122 milhões.
Orla de Balneário Camboriú: US$ 58 milhões do setor público.
Total estimado: US$ 360 milhões (US$ 240 milhões privado e US$ 120 milhões do público).
.
.
Imagem: AMFRI / Cronic Digital – Informações: AMFRI / nsc.com.br – Dagmara Spautz